A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) irá romper até o final dessa semana o contrato com a empresa MS Concursos, até então responsável pela organização do Vestibular 2012. O motivo é a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) de suspender o processo seletivo por possíveis irregularidades na licitação.
Em entrevista coletiva realizada ontem, 21 de agosto, o reitor Jairo José Campos da Costa afirmou que irá realizar a contratação direta, sem licitação, da empresa que irá realizar o vestibular. A previsão é que a Fundepes, fundação ligada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), seja contratada. No ano passado, a Fundepes também foi contratada em regime de urgência após o vestibular da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) ser cancelado.
O reitor da Uneal destacou que os candidatos inscritos no Vestibular 2012 não serão prejudicados, pois seus dados serão migrados para o servidor da nova contratada. No entanto, ainda não se sabe se os candidatos poderão optar por não participar do vestibular e ter o reembolso da taxa de inscrição.
O TCE suspendeu o Vestibular 2012 por entender que a licitação deveria ser feita por concorrência, pois nessa modalidade o prazo de divulgação do edital é maior do que o pregão presencial feito pela Uneal. Na licitação feita por concorrência, a universidade teria um tempo maior para avaliar os critérios técnicos e o preço.
O pregão presencial feito pela Uneal contou com duas empresas, sendo que a MS Concursos foi a vencedora. A empresa Master Consultoria de Negócios, que não participou do pregão, foi quem formalizou a denúncia junto ao Ministério Público.
Dificuldades
Na entrevista coletiva, o reitor da Uneal também abordou as dificuldades financeiras da instituição. Segundo Jairo José Campos, o atual orçamento não permite cobrir todas as despesas, como vigilância para os seis campi e acomodação para os estudantes do campus em Arapiraca.
Atualmente, a Uneal também lida com a greve dos professores e a demissão de servidores técnicos que deixam a instituição em busca de melhores salários e condições de trabalho. Uma Sessão Pública Especial será realizada no dia 20 de setembro para debater a situação da universidade. De acordo com o deputado Judson Cabral, presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, “a situação da Uneal é grave e a sociedade precisa tomar conhecimento”.
Por Adriano Lesme
