A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou nesta terça-feira, 24 de setembro, o adiamento das provas de habilidades específicas do Vestibular 2020 por restrições orçamentárias. De acordo com a pró-reitora de Graduação, professora Gisele Viana Pires, a instituição precisa de um mínimo de R$ 240 mil para aplicar as provas, mas não tem esse valor.
O anúncio foi feito hoje por ser o dia marcado para que os candidatos consultassem a confirmação de suas inscrições e os seus respectivos locais de prova. O aviso está no site oficial do processo seletivo, na página da Pró-Reitoria e no portal da UFRJ.
Ao todo, 1.851 estudantes se inscreveram na seleção, sendo 1.673 nos testes de habilidades específicas (THE) e 178 no teste de conhecimento específico (TCE) de Libras.
As provas específicas começariam em 6 de outubro e seriam aplicadas até o fim do mês, cronograma que variava conforme o curso escolhido pelo candidato. Com a suspensão, ainda não há novo calendário para o teste de habilidades específicas, mas a expectativa é de que a avaliação seja realizada até o fim do ano, sendo necessário que o Ministério da Educação (MEC) libere a verba para aplicação das provas seja estabelecida.
A etapa específica é obrigatória para o ingresso de estudantes nos cursos de Arquitetura e Urbanismo; Composição de Interior; Composição Paisagística; Comunicação Visual Design; Dança; Desenho Industrial - Habilitação Projeto de Produto; Bacharelado em Música e Licenciatura em Música da UFRJ.
A oferta dos demais cursos de graduação permanece dentro do previsto, já que a entrada é feita pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), exclusivamente com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O preenchimento das vagas será feito a partir de janeiro de 2020.
Crise no orçamento
De acordo com a pró-reitora de graduação, a atual gestão encontrou uma situação deficitária no orçamento da universidade no momento da posse, em julho deste ano, ocasião em que o déficit estimado era de R$ 171 milhões. Gisele Pires ressalta que há conversas com o Ministério da Educação (MEC), mas até o momento nada foi feito para reverter a situação.
Atualmente, as instituições públicas federais de ensino superior enfrentam contingenciamento de verba, o que tem dificultado o pagamento de coisas básicas para o funcionamento dos estabelecimentos educacionais, como serviço de água, luz, segurança e limpeza. No caso da UFRJ, a previsão para o ano letivo de 2020 é de redução de 24%, sendo esperados R$ 2,5 bilhões - contra os R$3,3 bilhões aprovados para 2019.
O que diz o MEC
Questionado pelo Brasil Escola sobre o déficit orçamentário da UFRJ, o MEC respondeu que "a UFRJ recebeu no dia 02/09 o valor de R$ 22,4 milhões em limite de empenho. De janeiro até 23 de setembro, foram liberados R$ 209,5 milhões em limite de empenho, dos quais foram efetivamente pagos R$ 180,2 milhões restando ainda à UFRJ R$ 29,3 milhões para honrar compromissos.
O MEC também afirmou que "os recursos orçamentários são enviados pelo Ministério da Educação às reitorias das Universidades e Institutos Federais que têm autonomia administrativa e de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.Dessa forma, o MEC, após efetuar liberação orçamentária, não possui ingerência sobre os processos de pagamentos que estejam a cargo de suas unidades vinculadas."
Qual a importância das provas específicas?
Por exigirem avaliação prática, os cursos de Arquitetura e Urbanismo; Composição de Interior; Composição Paisagística; Comunicação Visual Design; Dança; Desenho Industrial - Habilitação Projeto de Produto; Bacharelado em Música e Licenciatura em Música não oferecem vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC) usada para seleção de estudantes que desejam ingressar em universidades públicas, como é o caso da UFRJ.
Por não estarem dentro do formato do SiSU, os cursos com necessidade de avaliação prática passam pelo Teste de Habilidades Específicas (THE). Na UFRJ, o THE tem um período de inscrição exclusivo e, após o cadastro dos participantes, as provas específicas são aplicadas pela universidade.
Posteriormente, a instituição lança o edital com as vagas para tais graduações e recebe as inscrições dos aprovados no THE, etapa esta que conta com a avaliação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que substitui a necessidade de realização de avaliação escrita as disciplinas do ensino médio e a redação.
Outros impactos
As manobras do Ministério da Educação atingiram uma parte importante nas universidades e institutos federais: o incentivo à pesquisa científica. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu cortes em suas bolsas de mestrado e doutorado. No início de setembro, o MEC havia anunciado que 5.613 bolsas seriam cortadas, mas o órgão mudou de ideia e reverteu o cancelamento de 3.182 destas.
Os cortes das bolsas da Capes em 2019 totalizaram 8.629 bolsas, uma redução de 9% do total de bolsistas de mestrado e doutorado beneficiados pelo programa. Atualmente, 83.624 pesquisadores são financiados pela Capes.
As bolsas da Capes são vinculadas aos programas de pesquisas de cada instituição. Com isso, a bolsa do pesquisador que termina seu estudo é transferida para outro aluno que iniciará seu trabalho.
