O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 90 dias o processo de autorização de cursos superiores e credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade à distância.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30) por meio da Portaria nº 2.041/2023. A iniciativa objetiva concluir a elaboração da regulamentação da oferta de cursos de graduação a distância (EaD).
Confira a lista dos cursos EaD que estão com os processos de autorização interrompidos:
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Biomedicina
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Ciências da Religião
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Direito
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Educação física
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Enfermagem
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Farmácia
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Fisioterapia
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Fonoaudiologia
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Geologia
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Engenharia geológica
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Medicina
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Nutrição
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oceanografia
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Odontologia
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Psicologia
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Saúde coletiva
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Terapia ocupacional
O documento também suspende os pedidos de credenciamento quanto à modalidade EaD das instituições de ensino superior que tiveram o Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) abaixo de quatro (4).
Regulamentação de cursos de graduação EaD
Em setembro deste ano, o MEC apresentou o relatório do Grupo de Trabalho de Educação à Distância (GT EaD).
O trabalho foi desenvolvido para contribuir na construção da política educacional de oferta de cursos superiores à distância nas áreas de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Os quatro curso representam 20% das matrículas, conforme o Censo da Educação Superior 2021.
Entre as divergências identificadas pelo grupo de trabalho está a viabilidade de substituir atividades teórico-práticas e estágios pela utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
Confira o documento na íntegra aqui.
