Instituições de ensino superior poderão se credenciar para oferecer cursos a distância (EaD) sem terem graduações presenciais em suas instalações. A decisão foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 21 de junho, por meio de uma Portaria Normativa.
Anteriormente, a instituição que desejasse oferecer vagas EaD teria que possuir cursos presenciais credenciados pelo MEC.
Os cursos de graduação a distância permanecerão obedecendo as Diretrizes Curriculares Nacionais como referência. No entanto, as instituições poderão oferecer cursos totalmente a distância, ou seja, sem encontros presenciais, desde que haja a vistoria do MEC e autorização prévia.
Outra mudança está na criação dos polos de apoio presencial. Antes da decisão do MEC, apenas o Ministério da Educação podia analisar a possibilidade da criação dos polos. Agora, as instituições credenciadas terão autonomia, levando em consideração seu Conceito Institucional (CI), sendo que quanto maior o conceito, mais unidades poderão ser criadas.
Objetivo
O objetivo do MEC é aumentar a oferta de cursos a distância em todo o país. O Ministério pretende que o Brasil atinja a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), a qual determina que a taxa bruta de matrículas no ensino superior chegue a 50% da população entre 18 e 24 anos.
Ainda de acordo com o órgão, a medida pretende diminuir a burocracia na abertura dos cursos e melhorar a atuação do Ministério da regulação e vistoria das instituições.
Regras
As instituições públicas de ensino superior estarão automaticamente credenciadas para oferecer cursos EaD. Elas serão recredenciadas em até cinco anos após a oferta da primeira turma a distância.
Apesar de não haver necessidade da oferta de cursos presenciais para a instalação da modalidade EaD, o MEC exige que cursos de graduação a distância sejam ministrados nas instituições para que elas permaneçam credenciadas, não podendo haver a oferta apenas de pós-graduação lato sensu.
O MEC visitará as sedes das instituições, não mais os polos de apoio presencial. As visitas são para avaliar a estrutura da faculdade e a quantidade de estudantes matriculados.
Mais informações no site do MEC e na Portaria.
Com informações do MEC
