Após repercussão negativa acerca do bloqueio de recursos no ensino superior, o governo federal voltou atrás e liberou nesta quinta-feira (1) os limites de empenho das universidades e instituições federais de ensino.
O bloqueio orçamentário anunciado na última segunda-feira (28) foi de R$1,7 bilhão do Ministério da Educação. No caso do ensino superior, o quantitativo era de R$344 milhões.
O fato ocorreu no dia em que as atenções estavam voltadas à partida entre Brasil e Suíça na Copa do Mundo do Catar.
Os recursos que se referem à educação superior foram desbloqueados, conforme nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Veja a nota da Andifes na íntegra:
Em contato com a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC (SPO), o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, foi informado sobre a devolução dos limites de empenho que haviam sido retirados na segunda-feira (28), até às 12h dessa quinta-feira (1º).
Ainda assim, as universidades federais continuam no aguardo da restituição do valor de R$ 438 milhões, bloqueado em junho deste ano.
A Andifes considera como fundamental a reversão dos bloqueios pelo governo federal e, atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios, manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.
Bloqueio em outubro
O MEC havia bloqueado R$328 milhões em recursos do ensino superior sobre verbas de 2022.
Assim como aconteceu hoje (1), o governo voltou atrás e desbloqueo o valor.
