O Governo Federal realizou novos bloqueios de orçamento das universidades e institutos federais. A alteração foi feita no último dia útil antes do primeiro turno das eleições de 2022, por meio do Decreto 11.216.
O bloqueio é de R$ 328 milhões para as universidades e de R$ 147 milhões para os colégios federais. Com esses novos números, os cortes de orçamento para a educação federal chegam para a casa de R$ 1 bilhão.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu nota ontem (5), sobre o corte de verba. A associação destacou que desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.
Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano
De acordo com a nota, o decreto formaliza o contingenciamento de verbas para o Ministério da Educação, no valor de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora).
Além da educação, outros ministérios sofreram cortes de verba, como o da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bilhão de corte), da Saúde (R$ 1,6 bilhão), do Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bilhão) e o da Defesa (R$ 1,1 bilhão).
A Andifes ainda destaca que os cortes de verba para as universidades federais colocam em risco o funcionamento de todo o sistema das universidades.
Cortes para 2023
Além de todos os cortes neste ano, o MEC ainda prevê um orçamento com R$ 300 milhões a menos para os institutos federais em 2023.
A previsão é de que o orçamento seja de R$ 2,1 bilhões. A verba é destinada para o pagamento das despesas de custeio, como gastos de água, luz, limpeza e bolsas dos alunos.