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Alternativa D. Aprovado no ano seguinte à Proclamação da República, o Código Penal Brasileiro mantinha em seu texto uma postura de depreciação racial em relação ao negro, considerando suas práticas culturais casos de polícia a serem perseguidos e reprimidos. Nesse contexto, elementos da cultura negra, tais como a capoeira e a religiosidade de base africana, foram criminalizados.
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