A Polícia Federal (PF) concluiu que houve vazamento do gabarito e do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. A informação faz parte do relatório enviado ao Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) nesta quinta-feira, 1º de dezembro, sobre o inquérito policial que apurou o repasse antecipado dos gabaritos e outras informações para alguns estudantes.
De acordo com o relatório da PF, o caso se enquadra no crime de estelionato qualificado. Na análise dos celulares apreendidos com dois candidatos, um de Minas Gerais e outro do Maranhão, foi comprovado que eles receberam as fotos das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação. A frase-código da prova rosa, presente na capa do caderno do exame, também foi repassada para tais participantes.
Segundo o MPF/CE, o relatório e as peças do inquérito serão anexados ao recurso do Ministério, o qual tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Para o órgão, o documento comprova que uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas, o que compromete a credibilidade do exame e da logística da segurança.
Segundo a PF, apesar da prisão dos candidatos terem sido feitas em diferentes operações, as fotos dos gabaritos são iguais, mesmo vindo de intermediários diferentes. Para a Polícia, isso deixa claro que a fonte do vazamento é a mesma.
Em relação ao vazamento do tema da redação, a perícia identificou os dois estudantes pesquisaram o tema na internet a partir das 9h38 do segundo dia de provas, 6 de novembro, sendo que o horário oficial de fechamento dos portões é às 13h e as provas têm início às 13h30.
Outros casos
O MPF/CE já havia ajuizado uma ação com o pedido de cancelamento da Redação do Enem 2016 por suposto vazamento. O promotor Oscar Costa Filho justificou a solicitação com o fato da Polícia Federal ter prendido um participante no Ceará, que estava com o rascunho do texto dentro do bolso e utilizava um ponto eletrônico.
A Justiça Federal negou o pedido do MPF/CE com a justificativa de que o participante deveria ser excluído do exame, mas que como foi um caso pontual e isolado, não haveria a necessidade de cancelamento para todos os estudantes que fizeram a redação corretamente.
Outra repercussão envolvendo a Redação do Enem 2016 foi a semelhança com o tema de uma prova falsa divulgada às vésperas das provas de 2015. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou o vazamento da proposta, alegando que a circulação do assunto na internet foi uma tentativa de tumultuar o exame e que, apesar de semelhantes, o foco era diferente.
Posição do Inep
Em contato com Inep, o órgão enviou o comunicado que pode ser conferido na íntegra logo abaixo:
1. O Inep oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;
2. O Inep reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;
3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;
4. O Inep reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;
5. O Inep lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;
6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;
7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.
Com informações do MPF/CE
