A Portaria Normativa que regulamenta o processo seletivo 2013/1 do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 31 de dezembro de 2012. As regras permanecem as mesmas, com exceção da pontuação necessária no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para se inscrever no ProUni.
Na edição do primeiro semestre de 2013 do ProUni, poderão se inscrever apenas os participantes do Enem 2012 que conseguiram, pelo menos, 450 pontos na média das cinco provas, sem que a redação tenha sido zerada. Até o ano passado a média exigida era de 400 pontos. Para calcular a média, basta somar as notas das cinco provas do Enem e dividir o resultado por cinco.
O ProUni continua exclusivo para quem estudou todo o ensino médio na rede pública e/ou colégio particular na condição de bolsista integral, pessoas deficientes ou professores da rede pública no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes do quadro de pessoal permanente da instituição pública.
As bolsas integrais serão concedidas a estudantes com renda familiar bruta mensal por pessoa de até um e meio salário mínimo (R$ 1.017) e as bolsas parciais de 50% serão exclusivas para candidatos com renda familiar bruta mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 2.034). Lembrando que o salário mínimo passou de R$ 622 para R$ 678. Somente os professores não precisam comprovar renda.
Os candidatos às bolsas do ProUni poderão escolher até duas opções de instituições de ensino superior, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa dentre as disponíveis conforme sua renda familiar. No momento da escolha, o concorrente terá que indicar sua primeira opção.
O total de bolsas a serem oferecidas no ProUni 2013/1 e o cronograma da edição serão divulgados ainda este mês, em edital próprio. Mais informações sobre as novas regras do programa podem ser consultadas na Portaria Normativa do ProUni 2013/1.
Por Adriano Lesme
