O Inep reforçou, na tarde de hoje, 18 de abril, que os participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção de taxa de inscrição do Enem 2024. Os estudantes devem fazer a solicitação da gratuidade até dia 26 de abril.
Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), os participantes do Pé-de-Meia devem fazer a solicitação da isenção de taxa de inscrição do Enem 2024 da mesma forma que os demais candidatos.
O Inep ressaltou que os participantes do Pé-de-Meia que estão no 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional.
O que é o programa Pé-de-Meia?
A Poupança do Ensino Médio, que recebeu o nome de "Pé-de-Meia", é o novo incentivo a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Participar do Enem é um dos critérios para ter acesso aos benefícios
O Pé-de-Meia oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados.
Têm direito a receber os valores do Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, estudantes que atenderem aos seguintes critérios:
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Ter entre 14 e 24 anos;
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Estar matriculado no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio regular das redes públicas;
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Pertencer à família inscrita no Programa Bolsa Família no início do ano letivo;
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Ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
O programa tem por objetivo reduzir as desigualdades sociais entre os jovens e contribuir para a permanência de estudantes na última etapa da educação básica. Segundo dados do Censo Escolar, cerca de 500 mil alunos abandonam o ensino médio anualmente.
Isenção de taxa do Enem 2024
Além dos participantes do programa Pé-de-Meia, também podem pedir isenção de taxa inscriçao do Enem 2024 os seguintes candidatos:
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Estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública;
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Candidatos que estudaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede particular e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio;
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Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e que tenham Número de Identificação Social (NIS) próprio.
Vale lembrar que todos os estudantes precisam apresentar documentos que comprovem sua condição.
A previsão é que o resultado das solicitações de isenção saia no dia 13 de maio. Recursos serão recebidos desse dia até 17 de maio. Já o resultado final sairá no dia 24 de maio.
Veja mais detalhes sobre como pedir isenção de taxa do Enem
Justificativa de ausência do Enem 2023
O prazo para justificar ausência no Enem 2023 é o mesmo período dos pedidos de isenção de taxa. Nesse caso, podem participar estudantes que ganharam a isenção na edição passada, mas não puderam comparecer às provas.
Podem justificar a ausência no Enem candidatos que passaram por situações como morte na família, acidente de trânsito, assalto ou furto, maternidade ou paternidade, trabalho ou deslocamento a trabalho, etc.
Todos os estudantes precisam apresentar documentação que comprove o motivo da ausência. O resultado dos pedidos de justificativa também será divulgado no dia 24 de maio.
Enem 2024
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não informou as datas das provas do Enem 2024. Normalmente, o exame é realizado em novembro. As provas do Enem 2023, por exemplo, foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
Caso não haja mudanças, o Enem 2024 deve ser realizado em dois domingos consecutivos, com provas de redação e Linguagens e Códigos e Ciências Humanas no primeiro dia e provas de Matemática e Ciências da Natureza no segundo dia.
Estude para o Enem 2024 no Brasil Escola
O Brasil Escola pode ajudar você, estudante, a se preparar para as provas do Enem. Veja abaixo formas de estudar para o Enem 2024:
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Avalie seu conhecimento fazendo exercícios e simulados para o Enem;
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Assista às videoaulas voltadas para o Enem no Youtube do Brasil Escola ;
Para mais informações, acesse o edital de isenção, a página do participante do Enem ou entre em contato com o Inep por meio do telefone 0800-616161.
