O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na manhã desta quarta-feira, 21 de setembro, por meio de publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), o Edital com as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 para privados de liberdade.
Veja aqui o Edital com as datas!
De acordo com o documento, as inscrições serão recebidas no período de 03 a 21 de outubro, conforme o horário de Brasília. Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico que fará a inscrição dos privados de liberdade.
No entanto, os órgãos de administração prisional e socioeducativa das unidades da Federação que desejarem indicar unidades prisionais e socioeducativas para aplicação do Enem deverão firmar Termo de Adesão, Responsabilidades e Compromissos junto ao Inep, neste endereço eletrônico, a partir das 10h do dia 26 de setembro até as 23h59 do dia 07 de outubro.
Depois, no mesmo período e site, as unidades prisionais e socioeducativas também deverão firmar o Termo.
Os órgãos devem indicar, no momento da adesão, um responsável pedagógico que ficará responsável pela inscrição de tais jovens ou adultos, os quais podem requerer a conclusão do ensino médio pelo exame, desde que a informação seja prestada no momento da participação. A pessoa escolhida informará o número da unidade prisional ou socioeducativa, além do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do participante.
Provas
A realização das provas ocorrerá nos dias 06 e 07 de dezembro, às 13h30, nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade federada do Brasil, desde que tenham firmado Termo de Adesão, Responsabilidades e Compromissos.
No primeiro dia, os participantes deverão responder questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias, além de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, contando com 4h30 de duração. Já o segundo terá perguntas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e a Redação, em um total de 5h30.
Os acesso aos resultados, assim como a divulgação das informações aos participantes são atribuições exclusivas do responsável pedagógico escolhido por cada órgão. O servidor/funcionário escolhido deverá, ainda, encaminhar a participação dos privados de liberdade na inscrição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e outros meios de acesso ao ensino superior.
