MEC quer que responsáveis pelas ocupações paguem por novo Enem
Mais de 270 mil candidatos realizarão as provas em 3 e 4 de dezembro. Prejuízo estimado é de R$ 15 milhões.
O Ministério da Educação (MEC) acionou a Advocacia Geral da União (AGU) em busca de reparo dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 para parte dos candidatos.
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A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do órgão, em contato realizado pelo Brasil Escola nesta terça-feira, 8 de novembro.
Em virtude das ocupações em 405 locais de prova, 271.033 estudantes realizarão o Exame nos dias 3 e 4 de dezembro. O prejuízo estimado até agora é de R$ 15 milhões, conforme informado pelo ministro da educação, Mendonça Filho, em coletiva de imprensa realizada ontem, 7.
O órgão informou, ainda, que “não é possível falar sobre entidades, uma vez que não é o MEC quem vai investigar e afirmar se houve ou não participação da entidade X ou Y” e que “tudo está em fase de apuração pela AGU”.
Em nota oficial publicada no dia 21 de outubro, o MEC já havia informado que acionaria a AGU para estudar as providências jurídicas cabíveis para os responsáveis pelo movimento.
Ocupações Os estudantes, a maioria secundaristas, protestam contra a reforma no ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos por um período de 20 anos, o que, segundo os manifestantes, agravaria a situação da Educação no Brasil. Os manifestantes também acusam o MEC de não ouvir estudantes e professores antes da Medida Provisória (MP) do ensino médico e da PEC 241. Em entrevista coletiva realizada no último dia 4, Mendonça Filho já havia acusado entidades, sindicatos e partidos políticos, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de estarem por trás das manifestações. Ele também afirmou que descarta voltar atrás com a MP do Ensino Médio.