Abuso de autoridade no Brasil e seus impactos para a sociedade - Banco de redações

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi uma afirmação contra as atrocidades ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial, houve uma intensa mobilização entre as nações para a proteção à dignidade da pessoa humana, inclusive com a participação do Brasil. Dado o lapso temporal entre a metade do século XX até os dias atuais, percebe-se que a sociedade brasileira, ainda, enfrenta dificuldades para reconhecer o valor basilar da dignidade humana, sobretudo o abuso exercido pelas autoridades. Assim, cabe refletir acerca das origens e os efeitos que essas ações geram para a sociedade brasileira. (Excelente! Contextualizou o tema. No entanto, não formulou a tese)

(Boa estratégia coesiva) Nota-se, inicialmente, que o abuso praticado por autoridades públicas têm raízes históricas no país. Isso ocorre porque os valores morais praticados durante governos autoritários deixaram suas marcas enraizadas na população brasileira, principalmente, entre aqueles que detém o poder em suas mãos e entendem que podem agir da maneira que lhes convém. Tal questão é tão urgente que até mesmo já fora discutida pelo escritor brasileiro Graciliano Ramos, no livro Memórias do Cárcere, quando ele foi preso durante o Estado Novo de forma arbitrária (Melhore a apresentação dessa discussão). Dessa forma, enquanto essa prática não for combatida, os direitos fundamentais dos cidadãos não serão respeitados.

(Boa estratégia coesiva) Ademais, apesar de existir um conjunto de normas e leis que tratam sobre o abuso de autoridade no país (Desenvolva mais essa ideia), nota-se a persistência dessa problemática. Segundo o pensador Thomas Hobbes, “O Estado é o responsável em garantir o bem-estar da população”, isso não ocorre no Brasil, pois, observa-se que o poder estatal não reprime devidamente o excesso dos agentes públicos. Dessa maneira, gera uma sensação de impunidade e, com isso, tais ações levam os agentes a praticarem os mesmos atos. Prova disso é o caso mais recente no país, do Desembargador Siqueira, que responde há vários processos administrativos, segundo consta no Conselho Nacional de Justiça, sem haver punições efetivadas contra ele. (Evite uma argumentação expositiva)
 
(Boa estratégia coesiva) Vê-se, portanto, que medidas são necessárias para combater essa prática. Para tanto, cabe ao Governo (Boa. Apresenta o agente), por meio do Poder Executivo Federal, enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional, já que esse é o responsável pelas votações das normas, com a finalidade de alterar as leis, tornando-as com caráter punitivo e educativo, relativas aos excessos praticados pelos agentes públicos. Cabe, ainda, aos órgãos públicos da administração direta e indireta incluírem a matéria de Direitos Humanos como exigência nos concursos públicos. Logo, será possível respeitar o princípio básico de todo cidadão, à proteção da dignidade da pessoa humana.