Guerra às drogas - Banco de redações

     Como na fracassada Lei Seca de 1920 dos EUA, o Brasil está prestes a romper com a vigente política de drogas, por meio da possível legalização do porte de drogas pelo STF. Se concretizada, haverá uma enorme desestruturação da maior fonte de renda do crime organizado, findará com o ciclo dos Al Capones canarinhos e tornará eficiente as medidas subjacentes da segurança pública.

     Os quarenta anos de guerra às drogas acarretaram em chacinas na periferia. O embate entre crime organizado e forças estatais transformaram vielas em cenário de guerra , que culminam em mortes tantos para policiais, quanto para criminosos e civis .Como nesse ramo a lucratividade e o investimento estatal é alto, ambos os lados substituem suas peças combalidas por outras novas(,) sem se importar com a vida que acabara de  findar  – o traficante recruta novos jovens em situação de vulnerabilidade social e o Estado forma mais policiais doutrinados a eliminar o crime por meio do combate bélico .

     O foco do Estado não deve ser direcionado ao enfrentamento por intermédio da violência, e sim pela desestruturação do principal fator contribuidor para a renda criminal, a ilegalidade das drogas . A grande demanda proveniente dos entorpecentes e a baixa concorrência é vital para a organização criminosa, e a desarticulação destes através da legalização e o processo de fornecimento (dessas substâncias) por empresas autorizados ou pelo próprio Estado dessas substâncias cortará a lucratividade da entidade e, por consequência,  serão desestruturadas e o índice de criminalidade diminuirá . Em Portugal, após aprovar a descriminalização dos entorpecentes, a taxa de criminalidade despencou vertiginosamente e o país ocupa a segunda posição na Europa no que tange aos menores índices de mortes relacionadas ao tráfico de drogas.

     Além disso, as drogas não são problemas criminais, e sim médicos e psicológicos. Há sim danos ao usuário, como psicose e depressão, entretanto são somente aos usuários, não atingindo diretamente à terceiros. O mesmo acontece às atualmente com as drogas atualmente legais como álcool e tabaco , em que ocasionam efeitos negativos, mas que são somente particulares a à pessoa*. O Estado proibir uma conduta de efeitos somente pessoais fere o princípio de liberdade e é inconstitucional.

     Fica evidente, portanto, o fracasso da guerra às drogas e os possíveis benefícios que possam ocorrer na questão da descriminalização dos entorpecentes, (.) O poder judiciário deve descriminalizar o porte de drogas, cabendo ao Estado monopolizar inicialmente o mercado, a fim de desestruturar o crime organizado e estabilizar o ramo , e ,posteriormente ,abrir o mercado para o capital privado e ter o papel fiscalizador sobre empresas autorizadas a vender as substâncias . Os recursos oriundos da fomentação do fomento da guerra às drogas, deverão ser remanejados para o tratamento dos dependentes químicos nos centros de saúde e nas pesquisas sobre as substâncias hoje ilegais .