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Em 17/05/2021 17h11 , atualizado em 17/05/2021 17h40

Nova Constituição do Chile

Atualidades

Constituintes que vão escrever nova Carta Magna chilena foram eleitos nos dias 15 e 16 de maio. Por Silvia Tancredi
Uma das reivindicações dos protestos no Chile, em outubro de 2019, foi a criação de uma nova Constituição [1]
Uma das reivindicações dos protestos no Chile, em outubro de 2019, foi a criação de uma nova Constituição [1]
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Os chilenos já escolheram os membros da nova Convenção Constitucional, por meio de eleições realizadas no último sábado e domingo, 15 e 16 de maio. No total, foram eleitos 155 cidadãos, os quais serão responsáveis por redigir a nova Constituição do país.

A adoção de uma nova Assembleia Constituinte no Chile atende as reivindicações de grande parte da população feitas por meio de protestos em novembro de 2019. Além disso, a Assembleia contempla o resultado de um plebiscito, realizado em outubro de 2020, no qual 78% dos chilenos optaram por substituir a constituição em vigência.

Como será a nova Assembleia Constituinte chilena?

A escolha da nova Convenção Constitucional do Chile é marcada por diversidade. Há membros de vários partidos, mas a maioria (30% dos eleitos) não tem militância partidária, tais como professores, escritores, jornalistas e ativistas sociais. São os chamadas independentes.

A Constituição também terá formação inédita não só no Chile, mas no mundo. No total, haverá proporção igual de homens e mulheres. Além disso, contará com 17 cadeiras exclusivas para povos indígenas.

A previsão é que a nova Carta Magna chilena comece a ser escrita em junho. Os constituintes deverão elaborar o texto entre nove e 12 meses. Em seguida, a nova constituição precisa ser validada por dois terços da Convenção e, por fim, deve ser aprovada também em referendo popular.

Por que será criada nova Constituição?

A nova constituição chilena vai substituir a constituição criada em 1980, na época da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) por vários motivos. O principal é que ele foi elaborado durante uma ditadura militar, o que não condiz com a atual democracia.

Veja pontos presentes na constituição da época de Pinochet que foram criticados:

  • Origem ilegítima;
  • Texto muito rígido;
  • Ausência de pluralismo político;
  • Falta de oferta de benefícios sociais, como saúde, educação e previdência social;
  • Privatização de serviços básicos, como eletricidade e água potável, e essenciais, como saúde e educação;
  • Falta de direito à realização de greves.

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Relembre a ditadura chilena de Augusto Pinochet

A ditadura de Augusto Pinochet é um capítulo importante da história do Chile e um dos acontecimentos políticos latino-americanos que mais caem em vestibulares e no Enem. Por isso, é importante relembrar o tema e, depois, fazer exercícios sobre o assunto.

No dia 11 de setembro de 1973, o então presidente do Chile, Salvador Allende, sofreu um golpe militar imposto pelo general chefe do exército Augusto Pinochet. O acontecimento rendeu um período de quase 17 anos de uma das mais violentas ditaduras militares da América do Sul.

Confira outras ditaduras latino-americanas

A ditadura de Pinochet estendeu-se até 1990 e resultou na morte de mais de 3 mil pessoas e na tortura de mais de 40 mil pessoas. Pinochet, mesmo deposto da presidência, seguiu como comandante do exército chileno e senador vitalício do país até 1998, quando entregou ambos os cargos por motivos de saúde.

O ditador chileno foi preso em 1998, no entanto, foi libertado ao entregar, em 2001, um atestado de debilidade mental. Nos últimos dias de sua vida, Pinochet encarou na Justiça uma série de acusações pelos crimes cometidos durante a ditadura, mas seu julgamento foi adiado, novamente alegando problemas de saúde. 

Augusto Pinochet morreu em 10 de dezembro de 2006, em consequência de um ataque cardíaco, e não recebeu nenhuma honra do Estado chileno em seu funeral.

Saiba mais sobre a ditadura de Augusto Pinochet

[1]  abriendomundo / Shutterstock.com

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