Cursos a distância reconhecidos pelo MEC

Estudantes podem utilizar o e-MEC ou os sites da UAB e Abed para conferir quais instituições, polos e cursos a distância são cadastrados e reconhecidos.

Informações sobre instituições e cursos a distância podem ser conferidas pela internet.

A Educação a Distância (EaD) tem chamado atenção de muitos estudantes, principalmente pela acessibilidade, economia e flexibilidade de horário/aprendizado. Contudo, não são só essas características que devem ser observadas na hora de escolher um curso a distância. O estudante precisa, acima de tudo, entender seu funcionamento e verificar se ele é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Os cursos superiores a distância podem ser oferecidos por instituições de educação superior públicas ou privadas que solicitarem o credenciamento específico à União para atuar nesta modalidade. Além de comprovar estrutura física e tecnológica e recursos humanos adequados, elas precisam oferecer polos de apoio para as atividades presenciais.

Essas Universidades e Centros Universitários têm autonomia para criar novos cursos sem autorização do MEC, contudo, eles devem ser condicionados ao reconhecimento do órgão para poder emitir diplomas com validade nacional. Para isso, além de cumprir as exigências estipuladas, é preciso apresentar qualidade na organização didático-pedagógica, corpo docente, tutorial e infraestrutura.

As graduações em Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia devem ser submetidas, ainda, aos seus respectivos Conselhos Federais ou Nacionais. No caso de Direito, por exemplo, o órgão é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, nenhum desses cursos é oferecido na modalidade a distância. A Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) chegou a oferecer o curso de Direito, mas ele foi desativado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

Vale ressaltar que grande parte dos cursos de educação a distância é oferecido no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – sistema integrado por universidades públicas e voltado para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, principalmente professores, dirigentes, gestores e trabalhadores que atuam na educação básica.

Neste sentido, uma das formas que os estudantes têm de saber se um curso a distância é ou não reconhecido pelo MEC é através do site da UAB, onde é possível consultar as instituições, polos e cursos cadastrados nesta modalidade. O e-MEC também é outra ferramenta capaz de apresentar essas informações e, inclusive, os pedidos de credenciamento de instituições e a autorização, reconhecimento e/ou extinção dos cursos.

Outra forma de obter a lista dos cursos a distância autorizados e reconhecidos pelo Ministério é acessando o site da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância). A associação não tem competência jurídica para validar, autenticar e indicar cursos ou instituições, mas ela agrega profissionais, estudantes e empresas que estão, de alguma forma, envolvidos com educação a distância.

Além de simples e rápido, o processo de conferência pode ser decisivo para muitos estudantes, afinal cursos que não são reconhecidos pelo MEC não podem emitir diplomas válidos. Portanto, se está pensando em fazer um curso a distância, reserve uma parte do seu tempo, antes de efetivar sua matrícula, e faça essa checagem para evitar problemas e decepções futuras.

Confira alguns cursos EaD reconhecidos pelo MEC: