Movimento separatista da Catalunha

Em 1º de outubro de 2017, foi realizado um plebiscito na Catalunha, região da Espanha, questionando a população sobre a separação desse território e a declaração de sua independência. A realização desse referendo havia sido proibida pela justiça espanhola, que o considerou inconstitucional. No dia da votação, a resposta do governo espanhol a esse movimento separatista foi violenta, deixando centenas de feridos.

Origem histórica do separatismo catalão

O separatismo catalão tem raízes históricas que remontam ao período da Idade Média. Após a expulsão dos mouros (muçulmanos), no processo conhecido como Reconquista, a região da Catalunha passou a fazer parte do Reino de Aragão por volta do século XII. Apesar de ser parte desse reino, historiadores afirmam que ela permaneceu com um certo grau de autonomia.

A autonomia desse território consistia na existência de um sistema político autônomo e independente ao de Aragão. Esse período de união com esse reino foi marcado por relativa prosperidade para a Catalunha e coincidiu com a expansão territorial de Aragão para as Ilhas Baleares, Córsega, Sardenha e o sul da Itália.

Desse período, remonta o nascimento do idioma catalão, o qual, atualmente, é considerado um elemento relevante de autoafirmação do separatismo dessa região, onde se registrou pela primeira vez o uso do termo catalão no sentido de nacionalidade. Em 1469, o Reino de Aragão e a Catalunha juntaram-se com o Reino de Castela após o casamento de Isabel e Fernando, conhecidos como os reis católicos.

Apesar dessas referências históricas, especialistas em separatismo consideram que o atual nacionalismo catalão originou-se no século XIX. Esse nacionalismo teria surgido como uma resposta à perda de autonomia que a região sofreu em sua relação com o governo central da Espanha no século XVIII, durante a Guerra de Sucessão Espanhola.

Além disso, o idioma e as tradições culturais dos catalães serviram como fator de fortalecimento do nacionalismo catalão, uma vez que já existia na região uma tradição histórica de insatisfação com Castela, representante da autoridade do governo central de Madri. Havia também descontentamento em relação a questões econômicas pelo fato de a Catalunha já ser, naquela época, uma das regiões mais ricas da Espanha.

No século XX, a Catalunha experimentou um breve período de autonomia durante a década de 1930, a partir do Estatuto da Autonomia que permitiu a promoção do ensino do catalão e garantia da preservação da tradição e cultura local. Com a vitória dos fascistas na Guerra Civil Espanhola, os nacionalismos (como os catalães e os bascos) sofreram intensa repressão do governo madrilenho do ditador Franco.

Após o fim da ditadura franquista (década de 1970 em diante), os grupos políticos catalães novamente procuraram reafirmar as tradições culturais e o seu idioma, sem que isso levasse, necessessariamente, à independência da Catalunha. No entanto, a partir do século XXI e, principalmente, com a crise econômica da Espanha, o movimento nacionalista na região ganhou ares de separatismo.

O plebiscito realizado em outubro de 2017 foi um desdobramento da luta política dos grupos nacionalistas catalães pela separação da Catalunha e pela declaração de independência. Os catalães apoiam-se no princípio de autodeterminação dos povos, que afirma ser direito de um povo autogovernar-se de maneira soberana.

O que é separatismo?

O referendo realizado em outubro de 2017, na Catalunha, trouxe o seguinte questionamento para a população: “Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de república?” Esse questionamento vincula-se ao desejo de separação da Espanha, para transformar essa região em um território autônomo e independente.

O separatismo é basicamente um conceito que, ligado a um sentimento nacionalista, leva um povo sem Estado a buscar a constituição de um para si. No caso do separatismo catalão, há como base a afirmação da cultura e do idioma daquela região, mas, além disso, existe principalmente uma grande insatisfação econômica.

A Catalunha é a região mais rica da Espanha e responde por aproximadamente 20% de toda a produção de riquezas do país. A grande insatisfação está no fato de esse território contribuir mais com o governo do que receber, assim, a falta do retorno econômico desejado contribuiu para o crescimento desse sentimento nacionalista recente nos catalães.

Qual foi o resultado do plebiscito e a postura do governo espanhol?

Desde que o governo local da Catalunha (de tendências separatistas) declarou a realização da consulta popular pela separação, a reação do governo espanhol foi de manifestar sua oposição. Isso porque a constituição espanhola veta veementemente qualquer tipo de separatismo e fragmentação, assim, consultas como a realizada pelo governo catalão são proibidas por lei.
    
O governo espanhol havia conseguido na justiça a proibição do referendo, no entanto, os separatistas catalães desobedeceram a determinação judicial e continuaram os preparativos para o plebiscito. Em resposta, o governo espanhol agiu e procurou confiscar urnas e cédulas que seriam usadas no dia dessa votação.

No dia de realização do plebiscito, as forças policiais, enviadas para a Catalunha a mando de Madri, agiram com bastante violência contra a população local, que não reagiu contra as agressões sofridas. Imagens que correram o mundo mostraram policiais espanhóis agredindo mulheres e idosos, usando balas de borracha e outras formas de repressão. A ação da polícia espanhola feriu mais de 800 pessoas, segundo agências de saúde catalãs.

Mesmo com a repressão do governo espanhol, cerca de 42% dos eleitores compareceram às urnas, o que totalizou mais de dois milhões de votos. O resultado, com 95% de apuração das urnas, apontou que 90,09% dos eleitores escolheram o “Sim”, ou seja, escolheram pela separação e pela independência da Catalunha, e 7,87% dos eleitores votaram no “Não”|1|.

O resultado do plebiscito, impulsionado pela violenta ação do governo espanhol, segundo especialistas, pode contribuir para o crescimento e fortalecimento do movimento separatista catalão. As autoridades catalãs já se manifestaram e afirmaram que tomarão as medidas necessárias para concluir esse processo. Já o governo do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, tem encarado fortes críticas pela truculência contra os catalães no dia do plebiscito.

Aplicações no Enem

Caro Estudante, fique atento aos desdobramentos ocasionados pelo plebiscito na Espanha, pois esse é um assunto que pode ser cobrado durante as provas do Enem. Portanto, é importante estar atento a alguns temas diretamente relacionados a ele:

• União Europeia: uma hipotética separação catalã levanta questões a respeito da continuidade da região como membro da comunidade europeia. A União Europeia, que surgiu com o intuito de promover uma integração no território europeu, vê-se questionada a partir de movimentos como o Brexit e de questões separatistas que ameacem essa ideia de integração.

• Franquismo: o fortalecimento do separatismo catalão pode suscitar questões relacionadas à Guerra Civil Espanhola e à ditadura franquista. É importante lembrar ainda que os militares espanhóis, na década de 1930, eram contrários à autonomia dos catalães e, durante a ditadura franquista, a cultura e o idioma catalão sofreram repressão do governo.

• Separatismo: o movimento catalão é caracterizado como um movimento separatista, e isso pode levantar questionamentos sobre o conceito de separatismo e exemplos de outros movimentos do tipo, tanto na Europa como em outras partes do mundo. Portanto, é válido revisar algumas informações sobre outros movimentos separatistas como o da Escócia, País Basco e Flandres.

|1| Informações oficiais disponibilizadas pelo Generalitat, o governo da Catalunha. Para acessar clique aqui.