Senado aprova projeto que extingue taxa de inscrição em universidades federais para oriundos de escola pública

Em 22/04/2009 15h01 Por Marla Rodrigues

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou agora há pouco o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que prevê que candidatos oriundos de escola pública tenham direito à isenção de taxa de inscrição dos vestibulares das instituições de ensino superior federais.

Para ter direito ao benefício o candidato deve comprovar ter estudado todo o ensino médio em escolas públicas ou demonstrar que pertence a família cuja renda total não ultrapasse dois salários mínimos, e neste último caso a condição de estudante de escola pública não é analisada.

O projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados e se aprovada entra em vigor já para o Vestibular 2010.

Por Marla Rodrigues