Após informar quarta-feira (27) sobre a redução de mais de 50% das vagas de direito em faculdades de todo os país, o Ministério da Educação (MEC) retificou um dado. A Universidade de Santa Cecília (Unisanta) em Santos (SP), não terá de reduzir nenhuma das 350 vagas que oferece para o curso de direito. Antes da retificação o MEC divulgou que todas as vagas da instituição deveriam ser extintas, o que levaria ao fechamento do curso.
Relação de instituições que terão vagas reduzidas:
► Instituições notificadas em janeiro de 2008.
► Instituições notificadas em março de 2008.
►Instituições que passaram por visitas. (retificada)
Avaliação
Desde outubro de 2007, o Ministério da Educação (MEC) avaliou 81 cursos de direito em diversas instituições de Ensino Superior de todo o país. O que levou a redução de mais de 50% das vagas disponíveis.
As instituições foram notificadas pelo MEC por terem registrado nota não satisfatória no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e no Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e Esperado (IDD), e ainda o baixo índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em janeiro, 29 cursos assinaram um termo de saneamento de deficiências com o MEC, o que resultou na redução de 6.315 vagas. Em maio 22 cursos assinaram o termo e mais 14.372 vagas foram eliminadas e, após uma visita a 30 instituições, em julho foram reduzidas mais 3.263 vagas.
Os cursos que assinaram o termo em janeiro apresentaram, no último dia 13, relatórios parciais sobre a implementação das medidas propostas no termo de saneamento de deficiências à comissão de especialistas da Secretaria de Educação Superior. As instituições que assinaram o termo em maio deverão apresentar o relatório parcial em novembro e as que assinaram em julho apresentarão em fevereiro de 2009.
Na última quarta (27), durante a divulgação do balanço do processo de supervisão, o ministro da educação, Fernando Haddad, disse que os efeitos da supervisão nos cursos de direito vão repercutir não só no aprendizado de alunos ingressantes, mas também nos que já estão matriculados.
Objetivos
O termo de saneamento de deficiência tem validade de 12 meses e, nesse período, as instituições terão de se readequarem e em julho do próximo ano passarão por nova avaliação (ENADE). O termo visa:
• Reduzir o número de alunos por turma;
• Melhorar o perfil do corpo docente;
• Estruturar o Núcleo de Práticas Jurídicas;
• Reorganizar as turmas;
• Revisar o projeto pedagógico;
• Adequar a estrutura física e os recursos de apoio;
• Adquirir e manter equipamentos e sistemas.
Os próximos cursos a passarem por supervisão serão os de medicina e pedagogia.
Veja o que já foi publicado:
►17/01: 29 cursos de Direito terão 6 mil vagas a menos
►19/01: Depois do Direito, MEC está de olho no curso de Pedagogia
►27/03: MEC faz mais cortes nos cursos de Direito
Por Simone Bastos
