Após avaliar 81 cursos, desde outubro de 2007, o Ministério da Educação (MEC) reduziu 54% das vagas de direito de todo o país.
As instituições foram notificadas pelo MEC por terem registrado nota não satisfatória no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e no Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e Esperado (IDD), e ainda o baixo índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em janeiro, 29 cursos assinaram um termo de saneamento de deficiências com o MEC, o que resultou na redução de 6.300 vagas. Em maio 22 cursos assinaram o termo e mais 14.200 vagas foram eliminadas e, após uma visita a 30 instituições, em julho foram reduzidas mais 3.600 vagas.
Os cursos que assinaram o termo em janeiro apresentaram, no último dia 13, relatórios parciais sobre a implementação das medidas propostas no termo de saneamento de deficiências à comissão de especialistas da Secretaria de Educação Superior. As instituições que assinaram o termo em maio deverão apresentar o relatório parcial em novembro e as que assinaram em julho apresentarão em fevereiro de 2009.
Ontem (27), durante a divulgação do balanço do processo de supervisão, o ministro da educação, Fernando Haddad, disse que os efeitos da supervisão nos cursos de direito vão repercutir não só no aprendizado de alunos ingressantes, mas também nos que já estão matriculados.
Objetivos
O termo de saneamento de deficiência tem validade de 12 meses e, nesse período, as instituições terão de se readequarem e em julho do próximo ano passarão por nova avaliação (ENADE). O termo visa:
• Reduzir o número de alunos por turma;
• Melhorar o perfil do corpo docente;
• Estruturar o Núcleo de Práticas Jurídicas;
• Reorganizar as turmas;
• Revisar o projeto pedagógico;
• Adequar a estrutura física e os recursos de apoio;
• Adquirir e manter equipamentos e sistemas.
Os próximos cursos a passarem por supervisão serão os de medicina e pedagogia.
Veja mais:
► Os termos que foram assinados em janeiro de 2008.
► Os termos que foram assinados em março de 2008.
► Os cursos que passaram por visitas.
Veja o que já foi publicado:
►17/01: 29 cursos de Direito terão 6 mil vagas a menos
►19/01: Depois do Direito, MEC está de olho no curso de Pedagogia
►27/03: MEC faz mais cortes nos cursos de Direito
Por Simone Bastos