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A Secretaria de Educação Superior (Sesu) anunciou algumas medidas cautelares com o objetivo de resolver os problemas identificados nos cursos de Medicina. Entre elas está a redução das vagas de ingresso e a suspensão de processos seletivos.
As medidas cautelares, publicadas na última quinta-feira (04) no Diário Oficial da União, afetam dois campi da Universidade de Iguaçu (Unig): Nova Iguaçu (RJ) e Itaperuna (RJ), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Universidade de Marília (Unimar).
O processo de supervisão parcial dos cursos de Medicina, iniciado em abril de 2008, identificou que quatro dos 13 cursos visitados estão em situação preocupante. O relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo ministro Fernando Haddad, pela secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci, e pelo médico Adib Janete, presidente da comissão de supervisão apresenta a avaliação de 13 cursos dos 17 com conceito 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
Entre as 13 avaliadas, quatro instituições devem seguir as deliberações impostas e sete receberão notificações com as observações da comissão para que possam oferecer planos de saneamento ao MEC. As outras duas instituições já adotam medidas satisfatórias para melhorar o curso e por isso saíram do processo de supervisão. São elas: Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos. As outras quatro graduações conceituadas estão em processo de avaliação.
As instituições terão dez dias para recorrer às decisões do MEC ou apresentar termos de saneamento com ações para superar as deficiências apontadas no relatório da comissão de supervisão. O prazo para executar os termos de saneamento é de até 12 meses.
A Unimar e o campus de Itaperuna, da Unig, terão o processo seletivo suspenso até que a instituição melhore a qualidade do ensino. No caso da Unimar, a suspensão deve perdurar até a instituição ativar os leitos de seu hospital ao aprendizado prático dos estudantes. O período de tolerância é de no máximo três meses.
O campus de Nova Iguaçu, da Unig, e a Ulbra deverão reduzir o número total de vagas oferecidas semestralmente. A intenção é que a quantidade de ingressantes seja fixa e inclua todas as vagas de ingresso, como as ocasionadas por transferências entre cursos e instituições e as vagas previstas no processo seletivo.
O campus de Nova Iguaçu terá de oferecer 75 vagas totais por semestre ou 150 anuais. Até agora, eram oferecidas 200 vagas por ano. A Ulbra deve reduzir para 65 o número de alunos ingressantes por semestre, ou 130 por ano. Eram ofertadas 140 vagas anuais. A medida cautelar referente à Ulbra também determina que a universidade garanta maior rigor na correção de provas e ampla divulgação dos resultados dos processos de seleção.
O MEC pode instaurar processo administrativo e aplicar sanções às instituições que não promovam as melhorias necessárias, que incluem o encerramento da oferta do curso e a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia.
* Com informações do Ministério da Educação.
Por Gabriele Alves
As medidas cautelares, publicadas na última quinta-feira (04) no Diário Oficial da União, afetam dois campi da Universidade de Iguaçu (Unig): Nova Iguaçu (RJ) e Itaperuna (RJ), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Universidade de Marília (Unimar).
O processo de supervisão parcial dos cursos de Medicina, iniciado em abril de 2008, identificou que quatro dos 13 cursos visitados estão em situação preocupante. O relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo ministro Fernando Haddad, pela secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci, e pelo médico Adib Janete, presidente da comissão de supervisão apresenta a avaliação de 13 cursos dos 17 com conceito 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
Entre as 13 avaliadas, quatro instituições devem seguir as deliberações impostas e sete receberão notificações com as observações da comissão para que possam oferecer planos de saneamento ao MEC. As outras duas instituições já adotam medidas satisfatórias para melhorar o curso e por isso saíram do processo de supervisão. São elas: Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos. As outras quatro graduações conceituadas estão em processo de avaliação.
As instituições terão dez dias para recorrer às decisões do MEC ou apresentar termos de saneamento com ações para superar as deficiências apontadas no relatório da comissão de supervisão. O prazo para executar os termos de saneamento é de até 12 meses.
A Unimar e o campus de Itaperuna, da Unig, terão o processo seletivo suspenso até que a instituição melhore a qualidade do ensino. No caso da Unimar, a suspensão deve perdurar até a instituição ativar os leitos de seu hospital ao aprendizado prático dos estudantes. O período de tolerância é de no máximo três meses.
O campus de Nova Iguaçu, da Unig, e a Ulbra deverão reduzir o número total de vagas oferecidas semestralmente. A intenção é que a quantidade de ingressantes seja fixa e inclua todas as vagas de ingresso, como as ocasionadas por transferências entre cursos e instituições e as vagas previstas no processo seletivo.
O campus de Nova Iguaçu terá de oferecer 75 vagas totais por semestre ou 150 anuais. Até agora, eram oferecidas 200 vagas por ano. A Ulbra deve reduzir para 65 o número de alunos ingressantes por semestre, ou 130 por ano. Eram ofertadas 140 vagas anuais. A medida cautelar referente à Ulbra também determina que a universidade garanta maior rigor na correção de provas e ampla divulgação dos resultados dos processos de seleção.
O MEC pode instaurar processo administrativo e aplicar sanções às instituições que não promovam as melhorias necessárias, que incluem o encerramento da oferta do curso e a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia.
* Com informações do Ministério da Educação.
Por Gabriele Alves