Nesta quinta-feira, 20 de dezembro, foi apresentado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Programa de Inclusão com Mérito no ensino Superior Público Paulista (Pimesp). A proposta visa estabelecer metas para aumentar a matrícula de estudantes de escolas públicas, dentre eles negros, pardos e indígenas, nos cursos superiores das universidades e faculdades do Estado.
Em resumo, 50% das vagas de cada curso deverão ser ocupadas por candidatos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, assim como diz o texto da Lei de Cotas das universidades federais. Os negros, pardos e indígenas terão direito a 35% das vagas reservadas, que é o percentual dessa população no Estado de São Paulo.
A intenção é aplicar a meta de forma gradativa a partir de 2014, começando com 35% no primeiro ano; 43% no segundo ano; chegando aos 50% já no terceiro ano, ou seja, em 2016. O Governo de São Paulo quer matricular mais 4.520 estudantes oriundos de escolas públicas nas universidades públicas paulistas, sendo 2.543 desses autodeclarados negros, pardos e indígenas.
As instituições de ensino que farão parte do Pimesp são a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Faculdades de Tecnologia de São Paulo (Fatecs-SP). O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) participou no desenvolvimento da proposta.
Curso preparatório
A proposta também prevê a criação do Instituto Comunitário de Ensino Superior (ICES), em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que possibilitará a oferta de cursos superiores sequenciais com duração de dois anos, para atender 40% do total das metas étnico-sociais.
A seleção dos cursos sequenciais será realizada por meio do desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão 2 mil vagas para alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas, sendo metade para pretos, partos e indígenas.
Ao final do primeiro ano do curso, os estudantes que tiverem aproveitamento superior a 70% terão ingresso garantido em cursos das Fatecs, com escolha da vaga por desempenho no curso. Ao final do segundo ano, os concluintes terão ingresso garantido nas Fatecs e universidades e faculdades estaduais, também com escolha da vaga por desempenho.
O Governo de São Paulo pretende investir R$ 94,679 milhões até o sétimo ano do programa, começando com R$ 27,017 milhões no primeiro ano. Parte do dinheiro será usado em bolsas manutenção de meio salário mínimo aos alunos com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo.
Por Adriano Lesme
*com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo
