A medida liminar que previa que as inscrições para o Enem 2009 fosse reabertas foi cassada. Esta foi a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, do Rio de Janeiro na noite de sexta-feira (21).
O pedido de novo prazo foi protocolado pela procuradora Márcia Morgado Miranda, do Ministério Público Federal carioca, que exigia que o CPF não fosse requisito obrigatório para realizar a inscrição no exame.
O Inep divulgou nota à imprensa no dia 20 informando que as inscrições transcorreram normalmente, sem registros de problemas relativos ao CPF. O instituto ressaltou ainda que reabrir o período afetaria o cronograma do exame, que permanece o mesmo.
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Por Wanessa de Almeida