A abertura de novos cursos de Medicina no Brasil está autorizada. O procedimento será feito por meio de chamamento público para instituições privadas de ensino superior.
A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).
O fato ocorre um dia após o fim do prazo de uma norma de 2018 que suspendia a abertura de novos cursos da área.
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Critérios para abertura de novos cursos de Medicina
Neste processo, haverá a prioridade para as regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante.
Entre os critérios avaliados para a abertura dos cursos de Medicina estão:
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Relevância e necessidade social da oferta do curso de Medicina;
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Existência, nas redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de equipaments públicos adequados, suficientes e de qualidade para a oferta da graduação
Os chamamentos públicos devem ser publicados em até 120 dias após a publicação da portaria.
Eles devem considerar os seguintes aspectos:
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Integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituições de ensino e unidades hospitalares que possibilitem campo de prática durante a formação médica;
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Vagas a serem preenchidas com base em objetivos de inclusão social;
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Integração ao sistema de saúde regional, em especial às unidades vinculadas ao SUS;
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Oferta de formação médica especializada em residência médica.
