Fique por dentro de como saber se a faculdade é reconhecida pelo MEC

Fique por dentro sobre como saber se a faculdade ou universidade é reconhecida pelo MEC, o Ministério da Educação
Por Lucas Afonso

Estudante no computador sorrindo
Sistema do MEC mostra dados gerais e oficiais de instituições de ensino superior brasileiras.
Crédito da Imagem: Shutterstock
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Saber se a faculdade é reconhecida pelo MEC, o Ministério da Educação, é um passo importante antes de definir a instituição de ensino em que irá fazer um curso de graduação.

O reconhecimento da instituição é essencial e obrigatório para emissão de diplomas de cursos superiores válidos pelo MEC.

Nesse sentido, os estudantes podem consultar pela internet uma página que informa se determinada faculdade ou universidade se encontra em situação regular.

Veja também: A importância de saber se faculdade é reconhecida pelo MEC

Tópicos deste artigo

Como saber se a faculdade é reconhecida pelo MEC?

A plataforma e-MEC é um ambiente virtual onde o estudante pode saber se a faculdade é reconhecida ou não pelo MEC.

A página apresenta as principais informações de conceito e processos públicos referentes às instituições de ensino superior públicas e privadas no Brasil e seus cursos de graduação. 

O e-MEC é a base de dados oficiais dos cursos e unidades de ensino superior brasileiras, regulamentada por meio da Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017.

A busca pode ser feita pelo nome da instituição, curso de graduação ou especialização. A busca pode ser feita com dados mais específicos ou por meio da sigla da insituição, na opção de busca textual. 

Confira a página inicial de busca da plataforma e-MEC:

Página da plataforma e-MEC
Página da plataforma e-MEC, do Ministério da Educação. 

Assim que acessar as informações da instituição de ensino, é possível fazer diversas tipos de consultas, tais como:

  • Saber se unidade está ativa ou desativada;

  • Ter acesso ao endereço e local de funcionamento;

  • Acessar a relação de cursos de graduação ofertados;

  • Acessar os conceitos: CI (conceito institucional), IGC (índice geral dos cursos), CI-EaD (conceito insitucional de educação a distância);

  • Acessar os processos da unidade com o MEC, tais como as aberturas e reconhecimentos de cursos;

  • Acessar o ato regulatório;

  • Acessar ocorrências e reclamações da instituição;

Confira a página inicial da Universidade de São Paulo (USP) no e-MEC:

Página do e-MEC da Universidade de São Paulo
Página da Universidade de São Paulo (USP) no sistema e-MEC.

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Reconhecimento do curso superior pelo MEC

Para um curso de graduação de quaisquer instituição de ensino ser reconhecido pelo MEC é necessário um processo de avaliação.

Inicialmente há as etapas de credenciamento e autorização.

Esse processo é acompanhado por servidores do MEC que após a avaliação, dão um parecer de reconhecimento ou não da formação superior.

Confira: As principais diferenças entre faculdade e universidade