Construção do estado e da identidade brasileira

O caráter interdisciplinar das provas do ENEM é muito forte. Pensando nisso, o professor Rômulo Braga, de História, e Pedro Andrade, de Filosofia, dão uma hora de aula sobre: Construção do Estado e da Identidade Brasileira.

Para já entrarmos no clima da aula, separamos um pouco sobre um dos temas:

A nação brasileira começou a se formar no ano de 1823. O recém-aclamado e coroado Imperador D. Pedro I precisava atender as múltiplas demandas dos diferentes grupos que tiveram participação ou influência no processo de Independência. Assim, as crises começam a aparecer. 

O Imperador trazia no discurso uma promessa liberal: convocação de uma Assembleia, vigência de uma constituição. Em 1823, a Assembleia Constituinte foi convocada. O critério utilizado para a escolha dos representantes da Assembleia foi: o candidato deveria produzir determinada quantidade de alqueires de mandioca por ano. Por isso, a Assembleia recebeu o nome de “Constituinte da Mandioca” e ficou sendo composta predominantemente por proprietários de terra. 

Os trabalhos da Assembleia foram inaugurados com o discurso do Imperador jurando “proteger a constituição, desde que seja digna do Brasil e de mim”. Tais palavras foram recebidas com certa desconfiança pelos deputados presentes. Quem exerceria a primazia política? O Imperador defendia que deveria ter a prerrogativa de dissolver a Câmara. Por sua vez, os deputados julgavam tal prerrogativa muito arbitrária. Os conflitos entre os dois grupos tomaram o debate nos jornais, que se multiplicavam no período. 

A situação chegou a um ponto onde as pressões eram insuportáveis. D. Pedro, num ato extremo, dissolveu a Assembleia constituinte em 1823, no episódio que ficou conhecido como a “Noite da Agonia”. Ao mesmo tempo, o imperador estabelecia as bases da futura Constituição, feita por ele e por um grupo de políticos de confiança, o Conselho de Estado. Dessa forma, em 1824, foi outorgada aos brasileiros a primeira Constituição da História do país, e a de maior longevidade. 

A Carta consagrava a divisão em quatro poderes, com a instituição do Poder Moderador; estabelecia eleições censitárias e indiretas para o Senado e a Câmara, sendo o cargo no Senado vitalício. Para as eleições, além do impedimento financeiro, estavam impedidos de votar mulheres, escravos e menores de 25 anos.