As inscrições para a edição do 2º semestre de 2013 do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas na próxima sexta-feira, 21 de junho, e encerrarão na terça-feira, dia 25. O Edital e a Portaria Normativa que regulamenta o processo seletivo do ProUni 2013/2 foram publicados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana.
Portaria Normativa do ProUni 2013/2
O ProUni é um programa do Governo Federal de concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades particulares conveniadas. Poderão se inscrever no ProUni 2013/2 os brasileiros que tiveram média acima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 , sem obter zero na redação, que não possuem curso superior e que atendam a pelo menos uma das condições abaixo:
I - tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
II - tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral;
III - tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em colégio particular, na condição de bolsista integral;
IV - seja pessoa com deficiência;
V - seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da escola.
Os candidatos deficientes ou autodeclarado preto, pardo ou indígena podem concorrer às bolsas reservadas para cotistas. Os professores que atenderem apenas ao item V poderão concorrer apenas às bolsas para cursos de licenciatura.
Os demais candidatos deverão comprovar situação de baixa renda. As bolsas integrais serão concedidas para estudantes com renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.017), enquanto a renda para bolsa de estudo parcial é de até três salários mínimos por pessoa (R$ 2.034).
Sistema
Os interessados nas bolsas de estudo deverão acessar o SisProUni durante o período de inscrições, informar o número de inscrição no Enem 2012, escolher duas faculdades, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa e, por último, a modalidade de concorrência. O processo seletivo levará em conta o desempenho no Enem 2012 e a situação socioeconômica do candidato.
A primeira chamada do ProUni 2013/2 será liberada no dia 28 de junho, sendo que os selecionados deverão confirmar os dados nas instituições de ensino até 05 de julho. A segunda chamada está agendada para 13 de julho, com confirmação das informações entre 15 e 19 de julho.
Entre 26 e 29 de julho, os candidatos não selecionados poderão se inscrever na lista de espera do ProUni 2013/2. Para essa lista também haverá duas chamadas, nos dias 02 e 12 de agosto, mas elas serão divulgadas pelas instituições de ensino.
Por Adriano Lesme