Em 06/07/2012 14h40

Justiça nega pedido de cancelamento do SiSU 2012/2

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Juíza não vê irregularidade nos critérios de participação do sistema de seleção. Por Adriano Lesme
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A Justiça Federal, através da juíza Elise Avesque Frota, não aceitou o pedido de cancelamento da edição do 2º semestre de 2012 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O pedido de anulação foi feito no final de junho, pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

O procurador defende que as novas vagas do SiSU deveriam ser preenchidas por candidatos que estavam inscritos na edição do primeiro semestre, obedecendo a ordem de classificação. Isso evitaria que candidatos já aprovados na 1ª edição concorram às vagas da 2ª. De acordo com a juíza Elise Frota, esse processo é legal, pois se trata de novas vagas e em cursos diferentes daqueles escolhidos na edição do 1º semestre.

Oscar Costa Filho também levantou a suspeita que alunos já matriculados em instituições federais poderiam estar favorecendo um esquema de comercialização de vagas. Os selecionados na edição do 1ª semestre do SiSU poderiam abandonar suas vagas, deixando-as ociosas, com o objetivo de beneficiar candidatos que não fizeram o Enem ou ficaram mal classificados no SiSU. Na época, o procurador revelou que o MPF investiga casos assim na Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

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Sobre essas suspeitas, a juíza afirma que não há nenhuma demonstração concreta de que a União não vá observar os procedimentos previstos na norma regulamentadora do SiSU, no que diz respeito ao relançamento de vagas canceladas. Além disso, Elise Frota lembrou que até agora nada ficou provado, por isso “não surge para o Judiciário a possibilidade de interferência prévia”.

UFC

A UFC divulgou uma nota no final de junho afirmando que “nunca houve ocupação das vagas geradas durante o processo de matrícula do SiSU por qualquer forma de seleção diferente”. As vagas oferecidas em processos de transferência ou portadores de diploma são de matrículas canceladas há mais de dois anos, o que contraria a suspeita do MPF.

Matrículas

Por causa da greve dos servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais, alguns candidatos aprovados na 1ª chamada do SiSU 2012/2 podem encontrar dificuldade para efetuar a matrícula, cujo prazo encerra na segunda-feira, dia 9. Em instituições na qual os grevistas se negam a efetuar matrícula, o MEC recomenda o registro acadêmico pela internet, como está sendo feito na UFC.

Por Adriano Lesme

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