O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram hoje, 9 de março, em coletiva de imprensa, o resultado da Consulta Pública e as novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.
Conforme informado, o edital desta edição será publicado até 10 de abril, enquanto as inscrições serão abertas no dia 8 de maio e encerradas no dia 19 seguinte. Já as provas serão aplicadas desta vez nos dias 5 e 12 de novembro, ou seja, em dois domingos consecutivos e não mais em um único fim de semana, como aconteceu até o ano passado.
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A mudança atende a preferência da maioria dos estudantes que responderam a consulta pública e também beneficia os sabatistas, que ficavam confinados em uma sala por até cinco horas para então iniciarem as provas. O formato de provas impressas também foi mantido, conforme opção da esmagadoria maioria, uma grande surpresa para o MEC e Inep.
Com isso, os candidatos terão 5 horas e 30 minutos no primeiro domingo para produzir a redação e responder as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. O domingo seguinte será reservado para as provas de matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias com 4 horas e 30 minutos de duração. A divulgação do resultado está programada para 19 de janeiro de 2018.
Isenção
A partir de agora, a autodeclaração não será aceita para concessão da isenção da taxa de inscrição. Para ter direito ao benefício, os candidatos deverão estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e informar o Número de Identificação Social (NIS).
Além disso, os estudantes beneficiados com a gratuidade no Enem 2017 que não comparecerem às provas e nem apresentarem justificativa de ausência serão penalizados com a impossibilidade de conquistar o benefício em 2018. Por outro lado, os participantes do Enem 2016 nessa condição ainda poderão requerer a gratuidade nesta edição.
Atendimento especializado
O atendimento especializado, que concede uma hora de acréscimo para realização das provas, era solicitado no momento da prova até então. A partir de agora, ele deverá ser requerido no ato da inscrição mediante envio da documentação comprobatória. Segundo o Inep, até 2016, não havia um controle do documento comprobatório antes da aplicação das provas.
Certificação
Conforme adiantado em janeiro, o Enem deixará de ser utilizado para certificação do ensino médio. O MEC considera que o exame não é adequado para esta finalidade, portanto, a partir de agora, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) cumprirá essa função, além de conceder certificação de ensino fundamental para estudantes com mais de 16 anos. Segundo o Inep, o Encceja será realizado em outro período, muito antes do Enem.
Enem por Escola
Reivindicação antiga de especialistas e da população, a divulgação do resultado do Enem por Escola foi suspensa. Conforme reforçado pelos órgãos, o exame foi criado para avaliar o desempenho dos estudantes e não a qualidade das escolas.
Segurança
Quanto à segurança, a presidente do Inep Maria Inês Fini declarou que as provas e folhas de respostas passarão a ser personalizadas pela gráfica contratada com a identificação do nome e número de inscrição dos candidatos, evitando assim a necessidade de transcrever os dados e cometer equívocos, principalmente quanto à cor do caderno de questões.
