CONAE e a meta de 50% para cotas

Em 06/04/2010 16h11 , atualizado em 06/04/2010 16h16 Por Adriano Lesme

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Na semana passada, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) se reuniu, em Brasília, para definir as propostas de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. Apesar de não serem leis, as diretrizes definidas causaram bastante polêmica, principalmente no que se refere à reserva de vagas e os recursos do pré-sal.

Em relação às cotas nas universidades públicas brasileiras, o CONAE almeja como meta a separação de 50% das vagas para estudantes oriundos da rede pública de ensino, negros e índios. Atualmente, a maioria das instituições reserva, em média, 20% de suas carteiras para estes alunos. Em resumo, se a questão das cotas já enfrenta negativas com as reservas atuais, imagina com 50%.

A questão é que no Brasil as universidades públicas ainda são consideradas melhores que as privadas. São poucas instituições de ensino superiores pagas que possuem bons professores, estrutura, métodos, e que não são adeptas do “pagou passou”. No país, as mais reconhecidas são a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e a Fundação Getulio Vagas (FGV).

Um aluno que passa mais de 10 anos de sua vida pagando pelos seus estudos deseja entrar nas melhores faculdades. E, por enquanto, as melhores são as públicas. Então ou o governo fiscaliza melhor os critérios de seleção das universidades privadas, ou investe na educação básica, para que os estudantes das escolas públicas tenham mais condições de competir com os alunos das particulares.

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As universidades federais são melhores porque o governo investe nelas. Os professores são mais bem pagos e os critérios para seleção dos alunos é rígido. Por que o governo não investe também na educação básica, como era antigamente? A situação das escolas públicas é deprimente, os professores recebem mal e a estrutura da maioria está caindo aos pedaços.

A plenária final do CONAE mostrou ter consciência disso e sugeriu a destinação de 50% dos recursos obtidos a partir da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação. Desse total, 70% ficariam para os estados e municípios aplicarem na educação básica. Sou totalmente a favor disso, mas fico com receio quanto ao desvio das verbas. A CPMF, por exemplo, deveria ir para a saúde, entretanto as melhorias não estão sendo vistas.

A realização do CONAE é importante, porém confesso que a meta de 50% me assustou. Acho que não é por aí que se resolve o problema da educação no Brasil. O que deve haver é maior fiscalização das universidades particulares e investimento na educação básica. É uma questão que se resolve em longo prazo e não com imposições.

Falando em imposições, gostei de um projeto de lei de Cristovam Buarque. O senador propõe que os filhos dos políticos devem ser matriculados nas escolas públicas. A ideia é sensacional para “obrigar” os políticos a melhorarem o ensino público, mas, infelizmente, o projeto não chegou nem mesmo a ser relatado. Estava na cara que isto ia acontecer, mas valeu a iniciativa.