A liberdade de expressão é um tema muito polêmico. Está sendo amplamente discutida devido ao ataque ao jornal francês Charlie Hebdo. É notório que ela deve existir, mas é necessário que haja limites.
Direito constitucionalmente protegido, a liberdade de expressão se encontra no rol dos direitos fundamentais. É clausula pétrea ,ou seja, não pode ser abolida por emendas constitucionais. Todos têm o direito de falar o que quiserem. Ter essa liberdade é base das sociedades democráticas.
Entretanto, deve haver uma limitação. Pois, também resguardado pela Carta Magna, encontra-se o direito à imagem e à honra. Sendo assegurada a indenização por danos materiais e morais decorrentes da violação a estes. Deste modo, as pessoas têm direito de se expressar, mas não podem ofender os outros.
Prova disso, é que o Código Penal brasileiro, em seu artigo 208, afirma que é crime, punível com detenção de 01 mês a 01 ano, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.
Assim, é evidente que a liberdade de expressão deve ser respeitada. Porém, é necessário haver limites. Se ocorrer violação à imagem , à honra, ou mesmo ao Código Penal, isto deve acarretar penalidades aos infratores sem prejuízo dos danos morais e materiais.
Comentários do corretor
Atenção à pontuação.
O texto aborda o tema proposto de forma clara, objetiva e coerente. No entanto, as informações da coletânea poderiam ter sido melhor exploradas, o que teria tornado o texto não apenas informativo, mas também crítico e abrangente.
Continue exercitando sua escrita.
Competências avaliadas
Item | Nota | |
Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.0 |
Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 1.5 |
Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.5 |
Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 2.0 |
NOTA FINAL: | 8 |
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0.0 - Ruim | 0.5 - Fraco | 1.0 - Bom | 1.5 - Muito bom | 2.0 - Excelente |