Sobre Reforma Política no Brasil - Banco de redações

Há muito tempo se fala sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil. Porém, como é um assunto bastante polêmico, não se constrói um consenso para a mudança, e nada é alterado. A sociedade deve cobrar mais dos políticos para que a reforma deixe de ser apenas uma ideia.

Uma questão que dificulta as reformas, é que quem já está no poder não tem interesse em mudar o sistema vigente, porque chegou lá segundo as regras atuais. Por isso, os projetos propondo alguma mudança nunca entram na pauta de votação do Congresso e acabam arquivados. Assim, para uma reforma ser levada adiante, deve ser feita uma pressão externa nos parlamentares, ou seja, de fora para dentro. Há até uma proposta de iniciativa popular de se criar uma constituinte exclusiva para a reforma do sistema político, independente do Congresso, a fim de que as reformas necessárias se efetivem.

Quando se fala em reforma política, o primeiro assunto que surge é sobre mudanças no sistema eleitoral. Uma das várias mudanças a serem discutidas seria, por exemplo, acabar com o sistema de voto proporcional para deputados e vereadores, tornando-o majoritário como o dos demais cargos, porque naquele sistema os mais votados nem sempre são eleitos, o que não reflete a vontade popular. Outra, seria instituir o voto distrital, em que cada deputado ou vereador ficaria vinculado a uma parte do estado ou município em que seja candidato. Assim seria mais fácil para o eleitor conhecer apenas os candidatos de sua área, e os parlamentares ficariam mais comprometidos com o seu distrito.

No entanto, uma reforma política não trata apenas do sistema eleitoral. Por isso, outra importante mudança que deve ser analisada é quanto à forma de se exercer o poder e os mecanismos para controlá-lo. Por exemplo, um sistema com maior participação do povo, através de mais plebiscitos e referendos para decidir grandes questões de interesse público. Atualmente, embora a lei tenha previsão de uso desses mecanismos de participação popular, praticamente não são usados. É importante ampliar a possibilidade de uso desses meios de soberania popular para dar mais poder de decisão à sociedade.

Portanto, apesar das polêmicas e resistências dos políticos, a sociedade deve lutar para que as reformas ocorram. Somente a mobilização popular permitirá criar um cenário favorável às mudanças necessárias na política brasileira. Primeiro pelo caminho natural, pressionando os representantes do povo no Congresso para que iniciem as reformas e se a inércia continuar, aumentar a pressão para que se crie uma Assembleia Constituinte exclusiva para as reformas.