Pôr em Prática - Banco de redações

Infelizmente, a corrupção ainda é um problema muito grave que assola diversos países do mundo, principalmente aqueles classificados como subdesenvolvidos e emergentes. Assim como todo e qualquer crime, a solução perpassa por três conceitos básicos da pena, a saber, prevenção, retribuição e ressocialização. Por mais que já saibamos, pelo menos teoricamente, como resolver a situação; (,)a dificuldade persiste quanto à eficácia no plano concreto de todos esses conceitos.

A prevenção se daria através de métodos adotados pelo Estado que dissuadissem o agente criminoso, no caso o corrupto, da prática da infração. A maneira mais conhecida e difundida por diversos estudiosos da área é, sem dúvidas, a aplicação de sanções penais e civis efetivas na medida certa, pois não é recomendável que se puna em excesso – retiraria da pena sua função ressocializadora – tão pouco que se puna com minudência. Entretanto, para punir, são necessárias instituições fortes, com credibilidade e capacidade de causar temor e suscitar respeito de todos os cidadãos; incluindo-se, por consequência, os possíveis infratores. Uma maneira de se conquistar confiança seria exatamente incluir a população no papel fiscalizador, convocando sua participação por meio de maior transparência dos órgãos públicos, bem como facilitando os mecanismos de denúncia.

Outra característica da pena que deve ser executada de fato é a retribuição, uma vez que o crime não pode compensar. Logo, a recuperação dos ativos subtraídos das contas públicas, por inescrupulosos corruptos e aceita por traidores do povo corrompidos, mostra-se de extrema importância, quiçá a mais relevante delas, já que toda a ação criminosa objetivara o lucro ilícito, retirando-se isso, a vantagem do crime se esvai; tornando todo o labor do criminoso inútil.

Conclui-se então que o caminho para o fim, ou pelo menos, o decrescimento vertiginoso desse grave problema social já está trilhado, falta apenas que ladrilhemo-lo. E para isso, é fundamental aproximar a sociedade dos meios de fiscalização, restaurar a reputação de instituições públicas - sobremaneira as que têm função de polícia e jurisdicional para que a sanção penal e civil se viabilize de modo justo – e promover verdadeiramente a compensação das vítimas; que no caso normalmente é um número indeterminado de pessoas, ou seja, a coletividade; por meio de multas e indenizações que restituam toda a quantia desviada para os cofres públicos.