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Desde que o filósofo iluminista Montesquieu escreveu a obra célebre de 1748, “O Espírito das Leis”, já se sabia que uma nação democrática deve ser governada com embasamento na divisão de poderes em executivo, legislativo e judiciário. É com base nesse sistema que o Brasil atual é governado, o que permite a realização de uma democracia nunca antes vista durante toda a história do país. Entretanto, ainda são visíveis desequilíbrios de poderes, principalmente entre o legislativo e o executivo, o que compromete a democracia do país*

Durante quase toda a história do Brasil, o poder político esteve concentrado nas mãos do poder executivo. O período do poder moderador e da ditadura militar são alguns dos exemplos. Durante esse tempo, era muito mais fácil violar os direitos da população, além de elaborar e executar leis que beneficiassem o governante e seus aliados. Foi somente com a redemocratização, no final do século XX, que os poderes legislativo e judiciário se consolidaram e cada um dos três poderes fiscalizava um ao outro. Com isso cria-se mecanismos para cancelar possíveis abusos de poder.

No entanto, ainda avistamos no Brasil, a fragilidade de um poder em detrimento de outro. O ministro do Supremo Federal, Joaquim Barbosa, chegou a declarar que “o congresso brasileiro é inteiramente dominado pelo poder executivo”, uma vez que grande parte das leis elaboradas recentemente é de autoria do mesmo. Tal gerencia compromete a independência de cada esfera de poder, e pode ocasionar um retrocesso na democracia brasileira.

Dessa forma, é nítida nítido que o modelo de divisão de poderes é ótimo para os brasileiros, quando há o equilíbrio entre os três poderes. Qualquer desequilíbrio deve ser combatido. A população possui a principal função nessa medida. É dever de todo cidadão conhecer cada função das três esferas, tanto a municipal, a Estadual e a federal para que, assim, possa se interar se cada poder cumpre suas funções, além de saber a quem se dirigir para exigir direitos. A escola, por sua vez, desempenha o papel primordial em ensinar como funciona o sistema político, aos alunos. A partir de medidas simples como essas poderemos construir uma democracia muito maior do que a sonhada por Montesquieu.