Em 1748 o filósofo iluminista Montesquieu discorreu pela primeira vez, na obra "O espírito das leis", acerca da teoria da separação dos poderes vigente até os dias de hoje. De acordo com esta teoria(,) o Poder do Estado é dividido em três esferas: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário; e tem por objetivo moderar o poder estatal(,) evitando-se decisões arbitrárias.
De acordo com Montesquieu “só o poder freia o poder”, (.) Esse seria o chamado Sistema de freios e contrapesos; por isso é importante que cada Poder seja autônomo e exercido por pessoas e grupos diversos: os poderes atuam mutuamente como freios, cada um limita o exercício do outro evitando-se o abuso estatal. Nesse sentido, a Constituição Federal de 88 (artigo 2) dispõe que são poderes da união, autônomos e independentes, o Poder Executivo, Poder Judiciário e Legislativo.
O Poder Executivo será exercícido pelo Presidente e seus Ministros e a ele compete o dever de administrar o Estado; o Poder Legislativo, por sua vez, é exercido pelo Congresso Nacional – composto pelas Câmaras de Deputados e pelo Senado – e é responsável pela elaboração das leis, ou seja, função de legislar; já ao Poder Judiciário, exercido pelos magistrados, compete, aplicando as leis e as fontes de direito, solucionar os conflitos existentes na sociedade ou conflitos entre os próprios poderes.
Deste modo, a tripartição dos poderes é um dos pilares da democracia, por essa razão é protegida como clausula pétrea - são limitações materiais ao poder de reforma da constituição - não podendo ser alterada nem mesmo por meio de emenda, é permitido permitida apenas à a ampliação da matéria.
Logo, a separação dos poderes é um pressuposto de validade para o Estado Democrático. Dessa forma, as ações do Executivo, Legislativo e do Judiciário devem ser, em tese, autônomas e complementares(,) de modo a garantir um Estado de Direito, sob pena de infringir a própria essencial democrática da constituição
Comentários do corretor
Bom texto. Elucidativo e analítico em relação ao tema.
Atenção, no entanto, à pontuação, ao uso da crase e à concordância de gênero (masculino e feminino).
Continue exercitando sua escrita.
Competências avaliadas
| Item | Nota | |
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.5 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.0 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 1.5 |
| NOTA FINAL: | 8 | |
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| 0.0 - Ruim | 0.5 - Fraco | 1.0 - Bom | 1.5 - Muito bom | 2.0 - Excelente |