Coerentes realidades - Banco de redações

A existência de três Poderes no Brasil, é se dá de forma equilibrada, sendo sem dúvida uma característica das democracias modernas. A noção da separação dos poderes foi intuída por Aristóteles, ainda na Antiguidade, mas foi aplicada pela primeira vez na Inglaterra, em 1653. A origem da Federação Brasileira remonta a à origem da Federação da República em 1889, antes o Brasil era uma monarquia e adotava um Estado Unitário, (.) rompe-se o unitarismo e acredita-se até hoje na Federação como estado centralizado.

Já, o modelo de divisão de poderes no Brasil é dada dado da seguinte forma: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Entretanto, segundo o cientista político do século XX: Noberto Bobbio(,) deve-se entender um Estado no qual os poderes públicos são regulados por normas e leis. Em várias situações, o Poder Executivo teria como função observar as demandas da esfera pública e garantir os meios cabíveis para que as necessidades da coletividade sejam atendidas no interior daquilo que é determinado pela lei.

Entretanto, a simples presença da lei não basta para que os limites entre o lícito e o ilícito estejam claramente definidos. Em tais ocasiões, os membros do Poder Judiciário têm por função julgar, com base nos princípios legais, de que forma uma questão ou problema sejam devem ser resolvidos. Por sua vez, o Poder Legislativo tem como função congregar os representantes políticos que estabelecem a criação de novas leis. Sendo assim, vemos que os “legisladores” monitoram a ação dos “executores”.

Dessa forma, caberia a à República Federativa do Brasil uma preocupação permanente (pelo menos do ponto de vista teórico) com a promoção e preservação da cidadania plena. (;) Além, e com o do vigor da lei, pelos direitos civis, políticos e sociais.

Fica evidente, que, assim, a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado de direito. No entanto, como convite à reflexão, basta sabermos até que ponto as definições teóricas dos papéis e funções de cada poder – principalmente no tocante à imparcialidade, ao controle do abuso de poder e à autonomia de cada um – de fato são coerentes com nossa realidade política e governamental.