Assunto de fundamental importância, o tema separação dos poderes tem sido debatido por inúmeros filósofos e juristas ao longo da história, dentre os quais citamos Montesquieu e Aristóteles, culminando, por consequente, no modelo tripartite conhecido atualmente e consagrado na Carta política vigente.
A teoria da separação dos poderes foi esboçada inicialmente por Aristóteles em sua obra intitulada “A Política”, em que o filósofo admitia a existência de três órgãos separados – Poder Deliberativo, Poder Executivo e o Poder Judiciário - a quem cabiam aos quais cabia o poder de decidirem pelo Estado. Posteriormente, inúmeros pensadores discorreram sobre o tema tendo como premissa a teoria tripartite.
Todavia, é inegável a contribuição de Montesquieu a à consagração da tripartição - é consenso na doutrina inclusive que ele foi o filósofo responsável pela teoria e separação vigente nos dias de hoje – que fundamentou a divisão dos poderes e deu contorno a cada um deles. A teoria tem por objetivo dividir as funções do Estado e distribuir as suas competências aos seus diversos órgãos, com isso moderar o poder estatal e evitar uma atuação arbitrária (sistema de freios e contrapesos).
Daí a necessidade de cada poder ser exercido por órgãos diversos e de forma autônoma, nesse sentido dispõe a constituição federal de 1988 que: são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo e Judiciário. Haja vista que esta divisão é tida como um dos pilares do exercício do poder democrático; logo, eles possuem atribuições próprias e determinadas em lei a serem exercidas exclusivamente. Em linhas gerais (,) compete ao Poder Legislativo a função de fiscalizar e legislar, ao Poder Executivo o dever de administrar o Estado e ao Poder Judiciário cabe a função jurisdicional.
Deste modo, é inegável a importância da separação dos Poderes para o Estado democrático de Direito. A teoria da tripartição é um principio fundamental e é protegido em nível de cláusula pétrea, ou seja, é imutável, não podendo ser abolida ou mitigada, em razão de ser um alicerce da própria Democracia.
Comentários do corretor
Bom texto! Elucidativo, explicativo e bem embasado. No entanto, faltou discutir um pouco mais sobre a importância e os efeitos dessa divisão de poderes.
Continue exercitando sua escrita.
Competências avaliadas
| Item | Nota | |
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 2.0 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 1.0 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.0 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 1.5 |
| NOTA FINAL: | 7.5 | |
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| 0.0 - Ruim | 0.5 - Fraco | 1.0 - Bom | 1.5 - Muito bom | 2.0 - Excelente |