Platão já advertia em "A República" sobre os perigos da concentração do poder estatal nas mãos de uma só secção, e ali concebia a teoria da separação dos poderes do Estado, que dois mil anos depois culminou na tripartição de poderes moderna apresentada por Montesquieu em "O Espírito das Leis". No Brasil, esse modelo, também conhecido como tripartite, foi adotado na constituição de 1988 e perpertua até hoje.
O benefício central desse modelo é a limitação e fiscalização de uma repartição sobre a outra, impedindo abusos e parcialidades. Mas dentro do jogo político firmado no Brasil, assegurar tal imparcialidade é artigo de luxo. Leis são vetadas e colocadas novamente em pauta favorecendo partidos e alianças políticas, onde andam legislativo e executivo a passos coordenados e cabendo ao judiciário ser o tripé que mantém a integridade e neutralidade do modelo.
Cabe, ainda, apontar que essa divisão de poderes não é equiparada, notando por exemplo a grande supremacia do Palácio do Planalto sobre o Congresso Nacional, uma vez que o segundo não tem meios para negociação com o primeiro, estando "à mercê" de seus desmandos asseguradas até por constituição. Em Alguns países da América Latina, certos poderes do legislativo são concedidos ao executivo, exemplificando a visão preeminente sobre esta partição do poder.*
Portanto, verifica-se uma falha de equanimidade equidade na distribuição de pesos dentro do modelo no Brasil, a exceção fica ao judiciário que tem total autonomia. Já os poderes legislativo e executivo usufruem de uma protocooperação onde ambas são beneficiadas desta convivência, com certa independência do segundo sobre o primeiro, em uma singela bipartição dos três poderes pensados por Montesquieu.
Comentários do corretor
* Enriqueça sua argumentação com exemplos práticos do que se afirma.
Bom texto! Boa estrutura escrita, ideias claras e organizadas e argumentação coerente com o ponto de vista defendido. Invista um pouco mais nos exemplos, que ajudam a situar o leitor.
Continue exercitando sua escrita.
Competências avaliadas
Item | Nota | |
Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.5 |
Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 1.5 |
Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 2.0 |
Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 2.0 |
NOTA FINAL: | 9 |
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