Após meses de transação, a Câmara dos Deputados legalizou, em votação simbólica, o Marco Civil da Internet. A nova Lei entabula uma espécie de Constituição, com regras para web. Contudo, isso teria sido motivo de avanço ou retrocesso no cenário brasileiro?
A proposta alenta a ideia de que devem haver princícios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet, como meio de disciplinar a aplicação dessa ferramenta,tendo (como) fundamento o respeito à liberdade de expressão e a proteção da privacidade dada por uma Lei.
Foi estabelecido como regra que conteúdos poderão ser retirados do ar somente após uma ordem judicial, e que o provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários. Com isso, o projeto pretende evitar a censura na internet.
Em virtude da pauta das emendas que o Marco Civil engajou ao projeto de Lei Nº 2.126, não existem argumentos suficientes que levem ao pensamento alienado de que isso seria uma ameaça perante a vida pessoal do individuo, já que se caracterizam todas as tomadas estabelecidas por tal demarcação.
Conclui-se que essa nova Constituição do mundo virtual não seria um meio de retrocesso à sociedade, bem como não há nenhum direito a menos, apenas foram impostas medidas que asseguram e garantem esses direitos dos internautas nas redes. Além de que, houve flexibilidade da parte do governo para que a regulamentação da medida atendesse a população.
Comentários do corretor
O texto aborda o tema proposto usando argumentos coerentes com o ponto de vista defendido e com bom uso da língua. No entanto, a conclusão poderia ter sido melhor desenvolvida.
Continue exercitando sua escrita!
Competências avaliadas
Item | Nota | |
Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.5 |
Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 1.5 |
Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.5 |
Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 2.0 |
NOTA FINAL: | 8.5 |
Saiba como é feito a classificação da notas | ||||
0.0 - Ruim | 0.5 - Fraco | 1.0 - Bom | 1.5 - Muito bom | 2.0 - Excelente |