- Banco de redações

Muito se fala da questão da homofobia no Brasil. O debate é acalorado pela discussão entre dois grupos que se colocam em polos opostos e distintos: os religiosos católicos e protestantes e os simpatizantes e integrantes do grupo GLBT – Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis. O antagonismo entre eles é intensificado pela recente oficialização da união estável homoafetiva e pela tentativa de aprovação do Projeto de Lei (PL) 122. Os partidários do grupo GLBT vêm tentando fazê-lo ser aprovado sob o argumento de que isso significaria um grande avanço democrático e social no país.

Entretanto, a inconstitucionalidade desse projeto está evidenciada na extensão de todo o seu texto. Sob o pretexto de fazer valer o combate à discriminação, o respeito aos homossexuais e a igualdade, os redatores e os defensores do projeto desrespeitam os que discordam da prática da homossexualidade, ao quererem fazê-los aceitarem como lei que não pode ser questionada a autorização, por exemplo, de carícias explícitas entre homossexuais em lugares públicos, quaisquer que sejam, sem levar em consideração as convicções morais dos ocupantes do recinto.

No entanto, há excessos também da parte dos religiosos. Alguns deles alegam defender a família, ao se manifestarem contra a legalização da união estável entre homossexuais.  Uma vez que estes também são parte da sociedade, não deve haver problema em o Estado reconhecer e considerar, para fins legais, dois homossexuais que se amam e estão unidos. A vida e o direito à escolha individual devem ser resguardadas pelo Estado, que não deve se opor à postura afetiva de cada cidadão, em consonância com a garantia que a Declaração dos Direitos Humanos dão a cada pessoa que nasce no mundo.

Já a questão do casamento homossexual é mais delicada, pois, além de envolver aspectos constitucionais, envolve também culturais. A Constituição Federal, em seu Artigo 226, parágrafo 3°, define que deve ser convertida em casamento apenas a união estável entre um homem e uma mulher. E seria um tanto chocante para a sociedade ver-se diante das implicações que um casamento homossexual traria. O que muitos achariam de ver um casal homossexual fazendo votos diante do altar duma igreja, instituição “sacra” regida por leis divinas que condenam claramente as práticas homossexuais?

Trata-se, também, de uma questão cultural. Seria um choque para a sociedade uma brusca ruptura de arraigados valores já estabelecidos há tanto tempo.  O movimento homossexual não pode exigir que a sociedade aceite complacentemente certas mudanças que almejam. Nenhuma mudança comportamental na História consubstanciou-se repentinamente, mas demandou um longo processo de readaptação cultural, que exigiu tempo.

Destarte, a questão homofóbica ainda promete muita discussão. Num afã de redimir todo o tempo de preconceito, discriminação e exclusão do seu segmento, os homossexuais resolvem fazê-lo com uma medida radical e, ao menos, inconstitucional, e que pode ter repercussão em todo o globo, num movimento sem precedentes. Mas que se levante sempre esta bandeira: o respeito mútuo entre os que têm opiniões e padrões de comportamento diferentes.