CONSTITUIÇÃO, ECA E CÓDIGO PENAL: ABUSO INFANTIL - Banco de redações

Abuso sexual infantil é uma pauta muito discutida no Brasil, visto que as agressões sexuais contra crianças e adolescentes são recorrentes no cotidiano dos brasileiros. E por esse viés, a sociedade em conjunto com os órgãos de proteção ao público infanto-juvenil estudam caminhos para solucionar essa problemática e suas tristes consequências. (Melhore a contextualização do tema e formule a tese) 

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) (Vírgula) desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, um em cada sete adolescentes já sofreu abuso sexual no Brasil. Com isso, expõe terrível cenário de violência que esses indivíduos estão sujeitos (Melhore a apresentação dessa ideia). Para além de destacar como a sociedade, o estado e as famílias têm falhado em assegurar o direito à dignidade das crianças e adolescentes, assim como estabelece a Constituição Nacional Brasileira de 1988. Dessa maneira, o primeiro passo para erradicar os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes é veicular informações pertinentes sobre a temática. E a forma mais eficiente é implantando o projeto de Educação Sexual nas escolas, para que essas crianças e adolescentes saibam identificar quando seus direitos estão sendo violados (Truncamento). E (Vírgula) assim, pedir ajuda.  (Explore com mais produtividade)

(Melhore a estratégia coesiva) Vale ressaltar que, (Sem vírgula) o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Vírgula) em seu artigo 241-E (Vírgula) especifica os crimes sexuais contra o público infanto-juvenil. Com o intuito de explicar que não só a consumação do ato sexual, mas a simulação também se enquadra como abuso. Assim como, (Sem vírgula) o Código Penal institui no art. 217-A que ter conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso com crianças e adolescente menores que quatorze anos é estupro de vulnerável, uma vez que esses indivíduos não podem consentir com o ato. Com  A pena é de oito a quinze anos de reclusão. Sendo assim, o foco da sociedade e dos órgãos protetores tem que ser no cumprimento efetivo dessas normas. (Truncamento) Punindo os agressores conforme as leis, dessa forma salientando que abuso sexual infantil não fica impune no Brasil. (Reestruture) 

(Boa estratégia coesiva) Portanto, o caminho para eliminar o abuso sexual infantil e livrar esses indivíduos dos efeitos colaterais: crise de pânico, ansiedade, distúrbios de imagem, depressão e possíveis suicídios é educar essas crianças e adolescentes sobre seus direitos. Quanto aos agressores, o Estado deve assegurar que sejam julgados e cumpram pena, pagando por seus crimes.