1 - Marco Temporal - Banco de redações

Em 22 de abril de 1500, os portugueses chegaram ao território que anos depois se denominaria Brasil. A partir dessa chegada, tiveram contato com povos nativos, com os quais mantiveram uma relação conflituosa, que resultou no desaparecimento de etnias e na expulsão de indígenas de suas terras. Contudo, a Constituição federal, promulgada em 1988, instituiu o direito dos indígenas sobre seus territórios, mas é importante destacar que essa conquista está sendo ameaçada pela possiblidade do Supremo Tribunal Federal, em 2021, aprovar um marco temporal para demarcação de terras indígenas, o qual é injustificável e evidentemente prejudicial a todo corpo social, devido ao seu caráter anticonstitucional e ao perigo que representa para a preservação da biodiversidade brasileira. (Muito bem. Contextualizou o tema e formulou a tese)

(Boa estratégia coesiva) Primeiramente, o fato da Constituição federal instituir, em seu artigo 231, o direito dos povos indígenas sobre suas terras, não fazendo menção a nenhuma data, comprova a ilegalidade de qualquer tentativa de se atribuir um marco temporal que restrinja a demarcação de terras indígenas. Assim, a tentativa do Supremo Tribunal Federal de determinar que apenas os indígenas que habitam um determinado local desde 1988 possam ter a posse dessas terras legalizada evidencia uma manipulação arbitrária da Carta Magna brasileira. (Explore a discussão com mais produtividade)

​​​​​​​(Boa estratégia coesiva) Por outro lado, as áreas de domínio indígena constituem blocos em que a exploração dos recursos naturais é significantemente controlada, já que, apesar da invasão por garimpeiros, por exemplo, mantém-se distantes de atividades ligadas ao agronegócio, cujos resultados representam a devastação do meio ambiente. Essa relevância ecológica das terras indígenas foi demonstrada em um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, no qual foi exposto que, entre os anos 2000 e 2014, a perda florestal em terras indígenas foi menor que 2%, o que não aconteceria se essas áreas não fossem demarcadas, pois, nessa condição, seriam facilmente exploradas em setores como a pecuária. 

​​​​​​​(Boa estratégia coesiva) Em suma, constitui-se insustentável qualquer barreira relacionada à demarcação de terras indígenas. Visto isso, é dever do Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário, negar a criação do marco temporal das terras indígenas, por meio de uma votação embasada na Constituição federal e com total ciência dos impactos que essa medida pode causar em relação a preservação ambiental, a fim de que os indígenas não tenham o direito às suas terras violado, e a grande diversidade biológica brasileira se mantenha amparada . Feito isso, as etnias indígenas deixarão de se preocupar com impedimentos para o pleno usufruto das terras que lhes foram destituídas com a chegada dos portugueses ao território tupiniquim. (Muito bem. Apresentou todos os elementos da proposta de intervenção)