O direito originário e o poder de contemplação - Banco de redações


Debate sobre o marco temporal

Enviada em: 12/09/2021

Status:

Corrigida
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Durante o período pré - colonial, os portugueses não demoraram a abdicar dos tratamentos pacíficos com os indígenas, (Ponto final) O contato que a princípio era resumido ao escambo logo se tornou uma exploração genocida, a qual resultou na escravidão e extermínio de milhares de etnias nativas, além da remoção dos costumes e culturas das restantes. Atualmente, apesar de já não viverem sob o jugo dos colonizadores, a comunidade indígena ainda sofre pelo direito à posse de terras ante determinações como o marco temporal, esta, por sua vez, as chances desses povos de conseguirem ter uma vida plena no Brasil. (Melhore a contextualização do tema) 

(Melhore a estratégia coesiva) O artigo 231 da Constituição garante aos indígenas reconhecimento por seus costumes, línguas, crenças e direitos originários nas terras que ocupam tradicionalmente, pontuando como competência governamental demarcar e proteger esses territórios. Na perspectiva jurídica, esses direitos originários são relacionados à afirmação popular dos indígenas como donos naturais das terras brasileiras, em virtude de serem os primeiros habitantes do país e (Vírgula) portanto, precursores de sua história brasileira. Tal cláusula, entretanto, é violada pelo marco temporal das terras indígenas, o qual prevê que esses povos estão restritos a reivindicar somente terras que ocupavam no dia da oficialização da Constituição federal de 1988. Essa disposição, porém, revela um caráter segregador no que propõe e por parte daqueles que a defendem, pois anula o direito originário dos indígenas usando da própria pauta que o assegura para cancelá-lo, além de desconsiderar comunidades e tribos que não estavam em suas terras no período datado em razão de expulsão ou perda territorial.  (Delimite as discussões)

(Melhore a estratégia coesiva) O filósofo grego Aristóteles afirmava que (Dois pontos) "O valor final de uma vida depende do poder de contemplação ao invés do da mera sobrevivência [...]" (Ponto final) Tal máxima pode ser relacionada com a luta dos indígenas para terem a escolha entre coexistirem nos moldes contemporâneos ou decidirem pelo recolhimento para uma vida segundo suas tradições. Esta última opção, infelizmente, torna-se inviável no cenário no qual se encontram os indígenas brasileiros, já que para eles grande parte da vivência de seus costumes depende de modo indissociável do contato com a natureza e conexão com os antepassados através de determinados territórios. Tal contexto não é observada pelos orgãos federais ou tampouco pelos apoiadores do marco temporal, que desconsideram o valor cultural e religioso que as terras possuem para os indígenas, de modo que tratam a questão como um mero obstáculo para seus interesses políticos e geográficos. Consoante a isso, fomentam um obstáculo para a preservação da cultura nativa remanescente, impedindo os indígenas de possuírem o poder de contemplação citado por Aristóteles, renegando-os a mera sobrevivência sem território ou possibilidade de exercerem suas tradições. (Delimite as discussões apresentadas)

(Boa estratégia coesiva) Logo, medidas são necessárias para solucionar os impasses criados pelo marco temporal, (Ponto final) Logo, este deve ser cancelado pelo Supremo Tribunal federal, que deve colocar em seu lugar um projeto de lei elaborado pelo Legislativo com o fim de negociar as demarcações das terras ao lado da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e de representantes das comunidades indígenas, visando assegurar os direitos originários e tradições desses povos. ​​​​​​​(A proposta de intervenção está incompleta) 

Comentários do corretor


Lembre-se: há um limite de 30 linhas para desenvolver o texto. Delimite e explore os argumentos com mais produtividade. Não deixe de exercitar a sua escrita. 


Competências avaliadas


Competência Nota Motivo
Domínio da modalidade escrita formal 160 Nível 4 - Demonstra bom domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro, com poucos desvios gramaticais e de convenções da escrita.
Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa 120 Nível 3 - Desenvolve o tema por meio de argumentação previsível e apresenta domínio mediano do texto dissertativo-argumentativo, com proposição, argumentação e conclusão.
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista 120 Nível 3 - Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, limitados aos argumentos dos textos motivadores e pouco organizados, em defesa de um ponto de vista.
Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação 160 Nível 4 - Articula as partes do texto com poucas inadequações e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos.
Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos 120 Nível 3 - Elabora, de forma mediana, proposta de intervenção relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto.
NOTA FINAL:     680


Veja abaixo a nota relacionada a cada nível
Nível 0 Nota 0
Nível 1 Nota 40
Nível 2 Nota 80
Nível 3 Nota 120
Nível 4 Nota 160
Nível 5 Nota 200