O saneamento básico é um conjunto de serviços que envolvem a coleta de resíduos sólidos, a coleta e tratamento de esgoto, a distribuição de água tratada e a drenagem urbana. Tais sistemas, porém, não são integrais à sociedade brasileira, violando o direito constitucional à saúde. Por isso, tendo em vista a ineficácia do Estado no fornecimento destes, muito se discute sobre a privatização do composto. Contudo, é valido ressaltar que a privatização por si mesma não é a solução, pois envolve aspectos que perpassam pelo bem-estar público e socioeconômico. (Boa. Formulou a tese)
(Boa estratégia coesiva) Em primeiro plano, é necessário que em um serviço público ou privado, (Sem vírgula) o quesito mais importante seja a saúde da população. (Ideias fragmentadas) Pois, (Sem vírgula) para ambas as esferas há o desafio do cumprimento da cobertura universal desse direito, o qual pode evitar diversas enfermidades que levam a população a superlotar o sistema de saúde. Já que, no Brasil, 17% dos habitantes não têm acesso a água potável e menos de 50% a tratamento de esgoto, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Com isso, a urgência do saneamento básico precisa de planejamento regional vinculado a diminuição das desigualdades sociais, mais ainda nas periferias e áreas rurais, que proporcionalmente reduzirão surtos epidêmicos e doenças transmissíveis via recursos hídricos e resídios sólidos. Evidência disso é que de acordo com a OMS (Desenvolva a sigla), a cada real investido em saneamento economizam-se 9 reais em saúde.
(Boa estratégia coesiva) Em segundo plano, importa analisar aspectos que envolvem o bem-estar socioeconômico do povo, visto que a falta de investimento nas infraestruturas supracitas trazem prejuízos à população , às empresas e consequentemente à elevação do IDH. Diante disso, um avanço foi o Marco Legal do Saneamento básico, sancionado no primeiro semestre de 2020, o qual apresenta a privatização ou concessão dos serviços do setor e prevê a sua cobertura a todos até 2033. Porém, apesar de favorecer a geração de empregos, é preciso viabilizar o acesso e a qualidade do serviço a população envolvendo metas claras de oferecimento, sanções e fiscalização por parte do Estado. De modo que a soberania nacional sobre os recursos naturais não seja enfraquecida. Para que, dessa forma, interesses pessoais e institucionais não se sobreponham aos públicos.
(Boa estratégia coesiva) Fica claro, portanto, que a concessão dos serviços as empresas, (Sem vírgula) é o melhor meio de viabilizar o acesso universal ao saneamento básico, tendo o Estado como fiscalizador e mantenedor da qualidade dos serviços, assegurando a saúde e a economia. Com isso, o Ministério da Infraestrutura (Boa. Apresenta o agente) deve solicitar ao poder legislativo, (Sem vírgula) a segurança jurídica de que os municípios devem apresentar um planejamento de acesso ao saneamento em áreas periféricas e rurais, vinculado ao plano diretor. Além disso, fiscais das secretarias do meio ambiente e da Agência Nacional de Águas e Saneamento devem analisar os recursos hídricos aos municípios e dar as sanções legais as empresas quando infringidas as leis ambientais. Deste modo, será possível assegurar o direito a saúde, sabendo que não há como desassociá-la as condições sociais.
Comentários do corretor
Lembre-se: há um limite de 30 linhas para desenvolver a redação. Mantenha os aspectos positivos. Não deixe de exercitar a sua escrita.
Competências avaliadas
Competência | Nota | Motivo |
Domínio da modalidade escrita formal | 150 | Nível 4 - Demonstra bom domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro, com poucos desvios gramaticais e de convenções da escrita. |
Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa | 200 | Nível 5 - Desenvolve o tema por meio de argumentação consistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresenta excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo. |
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista | 150 | Nível 4 - Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, de forma organizada, com indícios de autoria, em defesa de um ponto de vista. |
Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação | 200 | Nível 5 - Articula bem as partes do texto e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos. |
Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos | 200 | Nível 5 - Elabora muito bem proposta de intervenção, detalhada, relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto. |
NOTA FINAL: 900 |
Veja abaixo a nota relacionada a cada nível | ||||
Nível 0 | Nota 0 | |||
Nível 1 | Nota 40 | |||
Nível 2 | Nota 80 | |||
Nível 3 | Nota 120 | |||
Nível 4 | Nota 160 | |||
Nível 5 | Nota 200 |