Em combate à visão punitivista - Banco de redações

Em maio de 2019, (Sem vírgula) o Brasil testemunhou outra rebelião nos presídios de Manaus, a qual acarretou a morte de mais de 50 presos, em meio a disputa entre facções criminosas. Essa não é a primeira vez que o país presencia um massacre em presídios, o que evidencia a decadência desse sistema e o completo desrespeito aos direitos humanos. Nesse contexto, seja por superlotação dos presídios, seja por falta de oportunidades aos detentos para sua reabilitação, o atual cenário da situação carcerária brasileira tornou-se extremamente nociva para a sociedade.

Em primeira análise, nota-se que a superlotação dos presídios brasileiros - a qual chegou a 175% em 2018, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) - é agravada pela alta quantidade de encarceramentos provisórios. De fato, o mesmo órgão aponta que, (Sem vírgula) embora a Lei preveja a execução da audiência de custódia em até 24 horas para prisões em flagrante, cerca de 35% dos presos estão em detenção provisória no aguardo desse julgamento. Assim, sobrecarrega-se o sistema e impossibilita-se a separação por gravidade de delitos, estratégia apontada pelo filósofo Michel Foucault (?) como determinante para a completa reabilitação. (Reestruture as ideias apresentadas)

Além disso, o pensador também aponta outro pilar para a reabilitação social: a oferta de oportunidades de estudo e trabalho, também prevista na lei brasileira e, ainda assim, ausente na maioria dos presídios (Abordagem superficial da discussão). Dessa forma, abre-se brecha para que facções criminosas recrutem e dominem outros detentos, (Sem vírgula) que não possuem alternativas de sobrevivência num ambiente de alta periculosidade, transformando a prisão em uma escola do crime. Ao mesmo tempo, (Sem vírgula) urge a mudança de visão da sociedade contemporânea, a qual ainda clama pela prisão punitivista e não reabilitadora, motivo pelo qual mesmo Foucault (Melhore a construção de sentido) era cético em relação ao novo modelo prisional do século XX.

Portanto, medidas são necessárias para reverter o cenário da atual situação carcerária no país. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça, em conjunto com Governos de Estado, a implementação de projetos de educação e trabalho, por meio de aulas suplementares do ensino básico, cursos profissionalizantes e encaminhamento de trabalhadores reabilitados para vagas de emprego, a fim de que o detento, ao sair da prisão, possa se reinserir na sociedade e não mais recorrer ao crime. Ademais, cabe ao Sistema Judiciário, (Sem vírgula) garantir a execução da lei penal, (Sem vírgula) por meio das audiências de custódia feitas no tempo previsto, a fim de evitar prisões injustas e diminuir a superlotação carcerária. Dessa forma, em proveito de toda a nação, será possível transformar o cenário das prisões não para punir e humilhar quem se desviou da lei, mas para reabilitá-los.