Portaria do MEC adia etapas do Novo Ensino Médio

Além do cronograma, uma consulta pública para reestruturação do Novo Ensino Médio também foi aberta

Em 09/03/2023 10h17 , atualizado em 09/03/2023 12h01
Por Miguel Souza
Foi mantido para 2024 a aplicação do Enem de acordo com o Novo Ensino Médio. 

Em portaria oficial, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a alteração de algumas etapas do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. 

Também foi aberta uma consulta pública para a reestruturação e avaliação da política nacional de Ensino Médio.

A decisão altera a portaria de 2021, que instituiu o cronograma anterior.

Confira o novo calendário:

  • 2023 -  definição da estrutura das matrizes e preparação das versões preliminares;

  • 2023 - validação pedagógica das versões preliminares das matrizes;

  • 2023 - elaboração do documento básico;

  • 2023 - elaboração do documento básico do exame;

  • 2023 - publicação da portaria do Enem, conforme as diretrizes do Novo Ensino Médio; 

  • 2024 - elaboração dos itens;

  • 2024 - montagem e aplicação dos pré-testes;

  • 2025 - análise dos resultados dos pré-testes e validação das matrizes

  • 2025 - publicação das novas matrizes de avaliação do Saeb.

Além disso, foi mantido para 2024 a aplicação do Enem de acordo com o Novo Ensino Médio. 

Consulta Pública

O MEC abriu uma consulta pública para reestruturação e avaliação da política nacional de Ensino Médio.

De acordo com a portaria do ministério, o objetivo é abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério e as equipes técnicas dos sistemas de ensino.

Além disso, a consulta também abrange os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão sobre o novo ensino médio. 

A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. 

O prazo será de 90 dias, podendo ser prorrogado. Após o final da consulta será elaborado um relatório final que deverá ser encaminhado ao MEC. 

Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio é resultado da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional por meio da lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. 

Entre as mudanças, estão aumento da carga horária, nova grade curricular e ensino voltado para a formação profissional. A proposta inclui:

  • menor número de aulas expositivas;

  • maior participação dos alunos;

  • aumento de projetos, atividades práticas, cursos e oficinas.

Para mais informações, confira a portaria do MEC