Câmara prevê votar lei que proíbe trote violento ainda esta semana
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Em caráter de urgência, a Câmara dos Deputados deve votar ainda esta semana um projeto de lei que transforma em crime o trote violento. O assunto, que tramita na casa desde 1995, voltou à tona depois dos episódios registrados nos últimos dias. Veja mais sobre o assunto no Fórum do Brasil Escola.
O novo texto para ser votado no plenário foi concluído ontem (16) pelo deputado maranhense Flávio Dino (PcdoB). Se aprovado, o trote poderá ser ser enquadrado como constrangimento ilegal, lesão corporal e homicídio. Além disso, as universidades serão responsabilizadas em casos de atos do tipo serem praticados dentro de suas dependências.
As instituições serão obrigadas ainda a processar os veteranos que praticarem violência contra calouros e terão que providenciar segurança para seus novos universitários. Quem descumprir a norma terá que pagar uma multa, que ainda não foi estabelecida pelo deputado.
A proposta não proíbe o trote, mas estabelece que serão permitidos apenas os que tiverem objetivo social e de cidadania.
E você? Acha que a nova lei pode funcionar? Os trotes violentos serão coibidos se a nova regra for aprovada? Não deixe de opinar!
O novo texto para ser votado no plenário foi concluído ontem (16) pelo deputado maranhense Flávio Dino (PcdoB). Se aprovado, o trote poderá ser ser enquadrado como constrangimento ilegal, lesão corporal e homicídio. Além disso, as universidades serão responsabilizadas em casos de atos do tipo serem praticados dentro de suas dependências.
As instituições serão obrigadas ainda a processar os veteranos que praticarem violência contra calouros e terão que providenciar segurança para seus novos universitários. Quem descumprir a norma terá que pagar uma multa, que ainda não foi estabelecida pelo deputado.
A proposta não proíbe o trote, mas estabelece que serão permitidos apenas os que tiverem objetivo social e de cidadania.
E você? Acha que a nova lei pode funcionar? Os trotes violentos serão coibidos se a nova regra for aprovada? Não deixe de opinar!