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Em 06/02/2008 17h38, atualizado em 29/04/2009 11h44

O Reuni e suas controvérsias

Especial

Por Marla Rodrigues
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No ano passado, uma polêmica universitária veio à tona, instigando a todos os que se interessam pela educação no nosso País. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, vulgo Reuni, é um projeto do governo que visa melhorar o ensino superior público no Brasil.

A princípio o projeto foi apresentado para todas as 53 instituições federais que tinham a autonomia de aderir ou não ao Reuni. O Conselho da Universidade se reuniria, estudaria as propostas e caso o resultado fosse positivo, enviaria um projeto ao Ministério da Educação (MEC) contendo planos de expansão e reestruturação da sua instituição.

Algumas Academias usaram mais tempo para aderir ao programa e a última delas, completando 100%, aceitou o projeto em 20 de dezembro último. Por esse motivo, todas as universidades federais começaram o ano de 2008 com dinheiro em caixa. A verba inicial de R$250 milhões foi liberada pelo MEC e já está disponível nas contas (Até 2012 o MEC pretende liberar R$2 bilhões).

Segundo o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, esse é o valor inicial de investimento do programa para viabilizar a ampliação de estrutura física e a aquisição de equipamentos necessários para cumprir as metas primeiras a que se propuseram.

O principal plano de reestruturação é expandir o número de vagas nas instituições públicas. Ao final de cinco anos, a meta é que 300 mil novas vagas tenham sido disponibilizadas. Em 2007, o número de matrículas nas universidades era de 133 mil e o plano é que em 2012 elas passem a 229 mil. O plano para dez anos é ainda mais ambicioso: dobrar as vagas, passando então para cerca de 270 mil.

Outra preocupação do Reuni é que a taxa de conclusão média de cursos de graduação chegue a 90%, diminuindo assim o número de evasão das universidades, que hoje chega a 40%. Uma das medidas que ajudaria a cumprir essa última é o aumento de cursos noturnos, para democratizar o acesso à universidade. Outra meta polêmica é atingir uma proporção de 18 alunos por professor, sendo que hoje um professor atende dez alunos.

Os contra-Reuni

Durante a discussão sobre o acordo do Reuni, pouco se foi falado dentro das próprias universidades para os seus alunos. Quando muitos perceberam uma discussão interna, já era tarde para tentar ampliar o debate. Alguns centros acadêmicos espalhados pelo Brasil tentaram em vão promover a democratização desta informação e, para isso, usaram de todos os meios de que dispunham para serem ouvidos: ocupação da reitoria, batucadas, invasão...

Não foi preciso ver muito para perceber que isto não faria com que as instituições desistissem de aderir ao Reuni. Muitos foram os que disseram que o fator “verba” encheu os olhos dos conselheiros universitários. De acordo com os alunos contrários ao programa, esse dinheiro é uma ilusão porque ele é liberado de acordo com o cumprimento gradual das metas. E, mesmo assim, ainda existe um porém. O decreto 6096/2007, em seu artigo 3º, no 3º§ diz que “o atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação”, ou seja, se o MEC não tiver grana, as universidades vão ter prejuízo e operar no vermelho.

Se a universidade abrir um curso, montar laboratórios e depois não houver recursos para mantê-los, o que será feito? Serão fechados? O plano de metas é válido para cinco anos. Com o Reuni sendo implantado agora em 2008, iria, então, até o final de 2012, porém, o governo Lula termina no 1º dia de 2010. Caso o novo presidente considere inviável o programa e decida extingui-lo, como ficarão as 53 instituições federais?

Para os contrários ao Reuni todos esses problemas são fichinha perto daquele que eles consideram como sendo a pior das mudanças, prejudicando a qualidade do ensino superior. Aumentar a relação de dez alunos para 18 por professor seria, para eles, a maior prova de que o governo Lula quer melhorar as estatísticas, priorizando a quantidade ao invés da qualidade. Se o número de alunos vai dobrar em dez anos, então, o número de professores deveria acompanhar o mesmo ritmo, porém, o que se prevê é um maior desgaste do docente.

A discussão se estenderia por muitas páginas, não fosse o fato de que nada do que seja dito fará diferença, pois 100% das instituições federais já aderiram ao programa. Porém, o decreto 6096/2007 não especifica proibição ou punição para quem cancelar a participação no programa e agora é esperar pra ver o que pode acontecer.
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