Criado no ano de 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) chega aos 10 anos de existência comemorando recordes. Concebido para facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior, o programa ofereceu em seu primeiro ano pouco mais de 110 mil bolsas, e nas duas edições realizadas em 2014 o número de benefícios concedidos ultrapassou o montante de 305 mil estudantes.
Os dados consolidados do programa desde 2005 comprovam que a iniciativa do governo federal está cumprindo seu objetivo. Na primeira década do programa quase 1,5 milhão de jovens brasileiros chegaram à educação superior contemplados pelo ProUni. A maior parte das bolsas (69%) foi concedida na modalidade integral, as demais foram disponibilizadas de maneira parcial.
Como funciona
Atualmente, as regras do ProUni permitem que participem do programa os estudantes oriundos de escolas públicas ou de escolas particulares na condição de bolsista e que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com nota mínima de 450 pontos na prova objetiva, além de não ter zerado a prova de redação. É necessário também comprovar a condição financeira, critério que define a modalidade da bolsa concedida.
São disponibilizadas bolsas de estudos em universidades particulares que, em contrapartida, recebem do governo isenção fiscal. Segundo relatórios de auditoria realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a fragilidade nos critérios de seleção do programa fizeram com aproximadamente 35% das vagas possíveis no programa ficaram ociosas até 2013. Graças ao sistema de isenções fiscais previsto, o governo teria deixado de arrecadar mais de R$ 3 milhões.
Mesmo com tal fragilidade é impossível ignorar que mais de 800 mil estudantes ingressaram na educação superior com isenção total da mensalidade e outros 500 mil conseguiram descontos que variam entre 25% e 50% nos valores pagos. Sem dúvidas um grande números de profissionais estão no mercado de trabalho impulsionados pelo programa.
ProUni 2015
Para edição de 2015, o governo espera bater o número de estudantes inscritos em 2014, quando só na edição de meio de ano foram recebidas mais 650 mil inscrições. Os estudantes aptos a participar podem acessar o site prouniportal.mec.gov.br entre os dias 26 e 29 de janeiro de 2015 e informar os dados solicitados. O resultado será divulgado em duas chamadas nos dias 2 e 19 de fevereiro.
Os estudantes devem estar atentos aos critérios dispostos na portaria de criação do programa, uma vez que a não adequação nas regras implicará na suspensão do benefício. Segundo o Ministério da Educação (MEC) mais de 15 mil estudantes tiveram suas bolsas encerradas graças a identificação de irregularidades no cadastro.