Desde o início de março, quando foi anunciado que o Partido Social Cristão ficaria com a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) iniciou-se uma onda de protestos e manifestações, que se intensificaram após 7 de março, quando o deputado federal Marco Feliciano foi eleito para o cargo.
Formado em Teologia, pastor da Igreja Assembleia de Deus há 14 anos e em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Feliciano é criticado por declarações polêmicas feitas em seu Twitter em 2011, nas quais teria se mostrado racista e homofóbico. Além disso, em 2012 ele defendeu, em debate no plenário, tratamentos de "cura gay".
.jpg)
Deputado federal Marco Felicino
Segundo o pastor, as declarações no microblog foram mal interpretadas, explicando inclusive que sua mãe é de "matriz negra". Deputados que são contra a atuação de Feliciano na CDHM criaram uma frente parlamentar para garantir um espaço de discussão das minorias. Mesmo não tendo poder de legislar, para os deputados que a integram a frente é importante para a garantia de uma discussão política.
Em 26 de março, após conversas com a legenda e sua bancada na Câmara, o PSC decidiu manter o pastor na liderança da Comissão por ele ser ficha limpa e entender que ele não é racista ou homofóbico, pois qualquer um pode cometer deslizes em declarações. Além do mais, ele já teria se desculpado por suas “colocações mal feitas”.
Por outro lado, Marco é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro, de 2009, ele é acusado de estelionato por ter sido contratado para ministrar um culto religioso no Rio Grande do Sul, recebido e não comparecido. No segundo, ele foi denunciado por discriminação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em janeiro deste ano, em razão de declarações feitas no Twitter.
No final de março Feliciano declarou, em culto realizado em Minas Gerais, que o espaço que hoje ele ocupa "até ontem era dominado por Satanás". Essa fala deixou muitos deputados contrariados, até mesmo sua vice, a deputada federal Antônia Lúcia. A assessoria de Feliciano disse que essa fala foi feita como pastor e não como deputado.
Manifestantes contra Feliciano na presidência da CDHM
Líderes partidários da Câmara tentaram convencer o pastor, em uma reunião feita nesta semana, 9 de abril, a renunciar ao cargo. Porém, ele disse que só o faria se os deputados João Paulo Cunha e José Genoíno, ambos do Partido dos Trabalhadores e condenados pelo STF no julgamento do mensalão, também renunciassem aos postos que ocupam na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
Convenhamos que esse foi um bom argumento de Feliciano. Contudo, se ele renunciasse a vice-presidente da CDHM também não seria a pessoa mais indicada. Ela sofreu seis processos no Tribunal Regional Eleitoral do Acre por caixa dois e tentativa de compra de votos. Além de ter sido denunciada pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa.
As reuniões da Comissão foram fechadas ao público, em razão dos protestos contra e a favor de Marco Feliciano, após aprovação de requerimento de autoria do deputado pelos outros membros da CDHM. Ontem, 10 de abril, houve uma tentativa de reabertura das sessões, mas os tumultos gerados pelos protestos impediram que isso acontecesse.
Manisfestantes apoiam o deputado
Os favoráveis ao presidente da Comissão dizem que ele defende os direitos da família e que é vítima de más interpretações. Em um país como o Brasil manifestações são normais e permitidas pela democracia em que vivemos. Parece que ultimamente as pessoas têm acordado mais para a importância que o ato de se juntarem para defender ou acusar algo representa.
Isso é válido e mostra que o pensamento do brasileiro começa a mudar e dar sinais de que não somos um povo que abaixa a cabeça para tudo. Porém, ainda estamos longe do ideal. Prova disso é que para os condenados do mensalão que fazem parte da CCJC não houve uma grande onda de protestos como ocorre agora na CDHM. Isso só para citar um caso.
Mas e você, o que acha de Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias? E o que pensa das manifestações a favor e contra o deputado?
Créditos das imagens: Agência Brasil
